Os participantes da mesa Movimentos Sociais e a Defesa do SUS Público e Universal, promovida nesta segunda-feira (28), no 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), realizaram um ato contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55.
A mesa coordenada pela professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lívia Angeli, teve a participação do conferencista e dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, do deputado federal Jorge Solla, da presidente do 7º Simbravisa, Giselia Santana Souza, da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), além de Gastão Wagner de Souza Campos e Luis Eugenio Souza, atual e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Segundo Stédile, o Brasil entrará em um período dinâmico da luta de classes do país e o movimento do campo estará mobilizado pela manutenção dos direitos sociais. “Nós assumiremos as consequências e o compromisso em lutarmos nas ruas em defesa do SUS, em defesa do programa Mais Médicos, em defesa da saúde pública, contra a reforma da previdência e contra as reformas neoliberais”, afirmou o dirigente ao destacar a citação “O povo quando luta aprende em 20 dias o que deixou de aprender em 20 anos.”
Para o deputado federal Jorge Solla a PEC 55 é a maior ousadia já feita em qualquer governo neoliberal de ataque às políticas sociais. “A medida é feita em formato de emenda constitucional justamente para alterar os investimentos das duas áreas que tem limite mínimo estabelecido na constituição, que é a Saúde e a Educação. O que eles pretendem fazer é, com certeza, uma destruição muito grave da capacidade de financiamento do conjunto das políticas públicas”
A PEC 55 prevê o congelamento de investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos, com impactos diretos ao SUS e ao desenvolvimento do país. A proposta está prevista para ser votada em primeiro turno no Senado Federal na terça-feira (29).
Na ocasião, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, informou que o colegiado tem buscado se unir a diferentes atores da sociedade brasileira para combater esta agenda negativa da saúde. “O CNS tem atuado para construir uma frente política que consiga se contrapor à maior ofensiva conservadora da história recente do nosso país, que é retirar dos trabalhadores e do povo brasileiro um conjunto importante de conquistas para não voltarmos a um passado onde a cidadania era para poucos”.
