O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), recebeu lideranças indígenas para discutir pautas da medicina milenar. O encontro aconteceu durante a a última reunião ordinária da comissão, ocorrida entre 29 e 30 de agosto, em Brasília.
De acordo com a coordenadora adjunta da comissão, Gabriela Marodim, o diálogo com os indígenas é imprescindível, principalmente neste momento em que se pensa a revisão e atualização da Resolução 304/2000 do CNS, que trata da ética em pesquisa envolvendo população indígena.
Os irmãos Benki e Moises Piyãnko, que fazem parte da etnia Ashaninka, têm suas comunidades situadas no estado do Acre. Durante a reunião, Benki destacou o interesse em unificar os conhecimentos da medicina milenar dos povos indígenas com os conhecimentos científicos e acadêmicos, aprimorando a qualidade da medicina. Já Moises frisou a especificidade do conhecimento em cada etnia. “Temos a consciência de que cada povo tem sua medicina”.
Além do diálogo com os indígenas, os membros da Conep trataram de assuntos diversos como as notificações de erros nos Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLEs), que são os termos que os participantes de pesquisas devem assinar quando são entrevistados.
Outra pauta foram os treinamentos de Comitês de Ética e Pesquisa (CEPs), que são responsáveis pelas análises éticas de projetos em várias localidades no Brasil. Durante os três dias de reunião, os relatores analisaram e finalizaram 225 protocolos de pesquisas a serem realizadas em breve, não restando pendências de análise.
Ascom/Conep/CNS
