A pressão realizada pelos povos indígenas e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) garantiu a continuidade do atual modelo de convênios relacionados à atenção à saúde indígena até dezembro de 2017. Nesta quarta-feira (09), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou documento em que atende pontos apresentados pelas lideranças indígenas.
De acordo com o presidente do CNS, Ronald Santos, a luta dos povos indígenas em relação à autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) se intensificou no último mês, com o apoio do próprio conselho. “O CNS tem tentado cumprir o seu papel constitucional de órgão fiscalizador das políticas públicas de saúde indígena e de órgão formulador de direitos constitucionais. Estamos juntos para não permitir nenhum direito a menos”, afirmou.
A assinatura do documento foi feita durante reunião do Fórum Ampliado de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), em parceria com o Sindicato Nacional dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena (SindCoPSI). O encontrou reuniu, entre os dias 8 e 9 de novembro, em Brasília, cerca de 700 representantes de 100 povos indígenas das cinco regiões do país para reivindicar proteção aos direitos da saúde.
O documento estabelece, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho com a participação de organizações indígenas e de representantes do Ministério da Saúde. Esse grupo terá a missão de discutir o modelo de contratação da força de trabalho para melhoria da atenção à saúde indígena, com a apresentação de uma proposta no prazo de 90 dias, prorrogado por igual período. Também haverá a realização de cinco seminários regionais para discutir a situação atual na área de prestação de serviços e melhorias da atenção à saúde indígena.
Para a representante do Condisi e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Ceará, Maria Lucilene Martins Santos, o resultado obtido é histórico. “Nestes dois últimos dias, mostramos a força do nosso povo e a nossa capacidade de organização. Sem dúvida, foi isso o que garantiu essas conquistas. Ficamos satisfeitos, mas continuaremos com atenção e organização permanente em nossas bases”, afirmou.
Viviane Claudino
Assessoria CNS
