Especulações de setores do governo querem modificar o documento sem debate com a sociedade, potencializando o incentivo a alimentos industrializados e ultraprocessados
Em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou que o Ministério da Saúde implemente o Guia Alimentar para a População Brasileira, documento construído após amplo debate com o controle social na Saúde e diversas outras entidades preocupadas com as orientações nutricionais a serem estimuladas pelo governo. A publicação, datada originalmente de 2006, foi revisada em 2014. Porém, vêm sendo especuladas mudanças no material sem debate com a sociedade, conforme foi divulgado pela imprensa nesta quinta (17/09).
O objetivo do CNS com a recomendação é que o Ministério da Saúde defenda o Guia, pois a versão de 2014 é considerada uma referência na promoção da alimentação adequada e saudável. A demanda é parte do compromisso assumido pelo poder público diante da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e da Política Nacional de Promoção da Saúde. Para o controle social e entidades ligadas à nutrição, modificar o Guia sem discussão pode abrir margem para o incentivo a alimentos idustrializados e ultraprocessados.
Além do CNS, na versão de 2014, o Ministério da Saúde também debateu o guia com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Sistema Conselho Federal de Nutricionistas e Conselhos Regionais de Nutricionistas (CFN/CRN) e na RedeNutri, por meio de um ciclo de discussões. Realizou ainda três meses de consulta pública onde foram recebidas 3.125 contribuições de diferentes pesquisadores, ativistas e instituições.
Para o CNS, o processo participativo evidencia a qualidade do material, com diferentes olhares e evidências técnicas para que o Guia possa ser um referencial na implementação de ações no Sistema Único de Saúde (SUS) e outros órgãos ligados à pauta. Segundo Myrian Cruz, coordenadora da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição do CNS, o documento de 2014 deve ser mantido. “Reafirmamos a defesa do documento de 2014, referendada por nossa recomendação em comemoração aos 5 anos do Guia. Foi uma conquista a produção deste material orientador. Agora o Ministério da Saúde precisa defender a sua utilização”, disse.
Live sobre o tema no dia 30 de setembro
Para debater o assunto, o CNS está preparando uma live sobre o tema que deve ocorrer com conselheiros e especialistas ainda este mês, no dia 30 de setembro. Em breve, os canais do CNS divulgarão mais informações.
Leia a recomendação do CNS na íntegra
Conheça o Guia Alimentar de 2014
Foto: Sesc SP
Ascom CNS
