A Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou na manhã desta quarta (15/09) um encontro remoto com secretários executivos e presidentes dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde (CMS e CES) no Brasil. A reunião apresentou os debates e ações do CNS em contexto de pandemia, além de definir estratégias virtuais para realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, marcada para o próximo ano.
Fernando Pigatto, presidente do CNS, levantou as principais ações do Conselho nos últimos semestres. O órgão intensificou sua atuação, apesar das restrições impostas pela pandemia. “Criamos o Comitê de Acompanhamento à Covid-19, publicamos 83 recomendações e 20 resoluções até final de agosto. Realizamos 44 lives, escrevemos 731 matérias no site do CNS, divulgando informações confiáveis sobre o atual momento. E a imprensa nacional mencionou o CNS 1.740 vezes”, informou.
O presidente lembrou que pautas de antes da pandemia permanecem sendo prioridade do controle social, como a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde por duas décadas. “O Brasil foi abandonado por quem aposta no ajuste fiscal efeitos desastrosos para a Saúde”.
Outra iniciativa de relevância neste período foi a contribuição do CNS com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que ocorre no Senado Federal, investigando as negligências do governo diante da crise sanitária. “Entregamos um dossiê com inúmeros documentos que podem provar a ausência de coordenação nacional e as decisões equivocadas do governo, que vínhamos alertando desde o começo. O CNS foi citado como referência por integrantes da CPI várias vezes”, destacou.
Desafios para realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental
Diversos participantes do encontro relataram que o contexto de pandemia impede muitos CES e CMS de realizarem as etapas preparatórias, municipais e estaduais de forma remota, pois parte dos órgãos participativos não possui estrutura para eventos virtuais de grande porte. A sugestão do CNS, à priori, são atividades híbridas até a etapa nacional, marcada para ocorrer de 17 a 20 de maio de 2022.
Priscilla Viégas, representante da Mesa Diretora do CNS, ponderou que, apesar das dificuldades, é preciso garantir a participação popular. “Vamos colocar esses pontos no nosso horizonte para debate na comissão organizadora da conferência. Lamentavelmente, a virtualidade ainda vai ser uma realidade por um longo tempo”, disse.
Pigatto lembrou que adiar o evento pode implicar no não cumprimento de uma definição do próprio controle social. “O calendário de realização está previsto em resolução, estamos cumprindo as datas. A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental foi uma decisão da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Vamos dialogar com a sociedade sobre a Saúde Mental e realizar a conferência para cumprir nosso relatório final. Seguiremos tratando sobre as considerações feitas aqui e vamos manter nossa mobilização. Essa conferência temática é fundamental para o povo brasileiro”.
Moysés Toniolo, membro da Mesa Diretora do CNS, disse que o controle social no país “está desenvolvendo habilidades para equacionar os problemas que nos deparamos. Precisamos desenvolver estratégias de reunião e mobilização dos nossos segmentos. Vocês não estão sozinhos, vamos encontrar respostas e ajudar no que for possível”, afirmou a todos os convidados e convidadas.
17ª Conferência Nacional de Saúde prevista para 2023
A resolução que vai convocar a 17ª Conferência Nacional de Saúde será publicada em 5 de outubro, dia em que a Constituição de 1988 faz 33 anos. Para Pigatto, é importante deflagrar o processo ainda este ano para que seja possível mobilizar a população. A ideia é também garantir que o processo ocorra antes das Eleições 2022, possibilitando que os candidatos e candidatas à presidência da república e aos governos estaduais se comprometam com a realização de todas as etapas do maior evento participativo do Brasil.
Também participaram da atividade os representantes da Mesa Diretora do CNS Jurandi Frutuoso, Vanja dos Santos e Neilton Araújo. A secretária executiva do CNS Ana Carolina Dantas e o secretário substituto do CNS, Marco Aurélio Pereira também participaram do encontro. Cerca de 80 presidentes de conselhos e secretários executivos, de todo o país, contribuíram com a reunião.
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Ascom CNS
