Em recomendação direcionada a OMS, o colegiado orienta que seja utilizado um termo de consenso a partir de consulta realizada aos seus países membros
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) desaprova a inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta é a 11ª versão da CID, que substitui o termo “senilidade” (código R54) pelo termo “velhice” (código MG2A), no capítulo 21.
O colegiado aprovou recomendação indicando ações contrárias à inclusão do novo termo. O documento é direcionado à OMS, para que utilize um termo de consenso a partir de consulta realizada aos seus países membros, com representantes de pessoas idosas, especialistas, associações, universidades e instituições que atuem no campo da saúde da pessoa idosa e do envelhecimento populacional.
O CNS destaca que o envelhecimento da população é um fenômeno global, especialmente acelerado nos últimos 20 anos. Dados da OMS apontam que o número de pessoas com 60 anos ou mais em todo o mundo dobrou desde 1980 e há previsão de que chegue a 2 bilhões em 2050. Atualmente, mais de 34 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos são responsáveis por 23% do consumo de bens e serviços no Brasil.
A recomendação ainda orienta que o novo termo a ser utilizado esteja em consonância com a Década do Envelhecimento Saudável e com a declaração da própria OMS, no Relatório Global sobre o Preconceito de Idade, que “reúne as melhores evidências disponíveis sobre a magnitude e a natureza do preconceito etário, seus determinantes e seu impacto”.
O documento do CNS considera que a possível inclusão do termo como potencial negativo que pode levar a associação da velhice como uma doença e desta forma mascarar problemas de saúde reais para a pessoa idosa, além de aumentar o preconceito e o estigma à esta população, interferindo no tratamento e pesquisa de enfermidades e na coleta de dados epidemiológicos.
O colegiado também recomenda que o Ministério da Saúde constitua um grupo de trabalho emergencial, com participação do CNS, OMS, associações, universidades, representações de idosos e profissionais do campo da saúde da pessoa idosa e do envelhecimento, para a discussão e proposição de novo termo.
Ascom CNS
