Integrantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representantes de entidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) estiveram nesta quarta-feira (18/11) no Senado Federal, onde entregaram a parlamentares que integram a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 o documento “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil”.
Os senadores Alessandro Vieira e Humberto Costa receberam pelas mãos do relator Flávio Luiz Schieck o documento que é composto por duas publicações. Uma delas é a denúncia que aborda como o governo federal, incluindo o próprio presidente da República, contribuíram, por ações e omissões, para agravar ainda mais a situação da pandemia no país. A outra contextualiza essas violações, mas com ênfase nos seus efeitos sobre grupos vulnerabilizados, como povos indígenas, população negra, comunidades LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexos, Assexuais), mulheres e população carcerária.
“Fico grato com a parceria e mais essa contribuição ao trabalho conjunto que estamos realizando para denunciar o governo federal e não esquecermos o que aconteceu durante a pandemia em nosso país”, disse o senador Alessandro Vieira, em referência ao apoio prestado pelo CNS durante a realização da CPI da Pandemia no Senado.
O senador Humberto Costa afirmou que o material irá complementar o trabalho feito durante a CPI da Pandemia, que foi finalizada em outubro. Segundo o senador, os integrantes da Frente Parlamentar estão planejando uma viagem a Genebra, na Suíça, onde pretendem entregar o relatório final da CPI ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU), entre outras ações que envolverão as entidades da sociedade civil organizada.
“É um trabalho que ainda não se esgotou. Vamos dar continuidade a ele”, afirmou o senador, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos no Senado.
O presidente do CNS afirmou que as entidades seguem à disposição dos parlamentares a fim de continuar auxiliando nas investigações.
“Nosso propósito é seguir transformando esse luto em luta e não deixar esquecer esses crimes que aconteceram na pandemia”, disse Pigatto.
O CNS, o CNDH e as entidades presentes iniciaram em Brasília as entregas do documento, que também será protocolado em órgãos internacionais ao longo das próximas semanas. O trabalho técnico é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) em conjunto com a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, com apoio do CNS e CNDH. Também estiveram representados na entrega do documento no Senado, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct).
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Ascom CNS
