O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), está promovendo o seminário Controle Social na Saúde: Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. As próximas turmas serão no dia 10/05 em Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O objetivo é fortalecer a atuação de cerca de 800 conselheiros estaduais de saúde em todo o Brasil, em temas como orçamento e financiamento do SUS, controles interno e externo, transparência pública e participação social. A capacitação é destinada aos conselheiros estaduais de saúde, que atuem, preferencialmente, como membros da comissão de orçamento e financiamento ou área similar.
O conteúdo inclui vídeo conferência sobre Ciclos Orçamentários e a palestra Controle na Administração Pública. As turmas serão realizadas entre os meses de abril e julho de 2018.
A iniciativa também visa promover o debate sobre os recursos federais destinados à saúde, promovendo a atualização de conhecimentos e a promoção da transparência e do acesso à informação como ferramentas de participação. Além disso, o seminário busca oferecer melhorias no planejamento, monitoramento, avaliação e fiscalização.
Preparatória
No dia 22 de março, como atividade preparatória para o Seminário Controle Social na Saúde, a CGU e o CNS realizaram uma rodada de discussão com as equipes dos Núcleos de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (Naops) e Núcleos de Ações de Controle (Nacs), responsáveis pelo projeto em 25 Unidades Regionais da CGU.
Na ocasião, foram apresentadas informações sobre o SUS Legal e os novos procedimentos para as transferências financeiras, abrangendo a recente mudança aprovada na Comissão Intergestora Tripartite (CIT), que trata do financiamento e do repasse de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde, tendo como referência a Portaria MS nº 3.992/2017 e a Resolução CNS 578/2018.
Ascom CNS
Com informações da CGU
