O Conselho Nacional de Saúde (CNS), junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), apresentou, na última quinta (9/08), em Brasília (DF), a Plataforma Rede Conselhos SUS e o curso Participação e Controle Social. As iniciativas, que devem fortalecer e integrar o controle social no Brasil, foram tema de pauta da 308ª Reunião Ordinária do CNS.
O presidente do CNS, Ronald dos Santos, destacou que o momento é histórico para aprimoramento do controle social. Diante do congelamento de investimentos em saúde e das mudanças nas políticas sociais, que agravam a situação do Sistema Único de Saúde (SUS), ele acredita essa é uma forma de fortalecer a luta pela saúde no Brasil. “Isso é para que a sociedade desenvolva seu protagonismo nas políticas públicas. Estamos disponibilizando todo o conhecimento para que as instituições possam cumprir suas missões nessa fase da história”, afirmou.
O conselheiro nacional de saúde, representante do Ministério da Saúde, Neilton Araujo, frisou que é próprio das políticas de saúde a deliberação e a fiscalização por parte da sociedade brasileira. “Nós queremos não só capacitar o controle social, mas saber o grau de desenvolvimento que isso gera na prática”, disse.
Wanderley Gomes, conselheiro nacional de saúde, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), afirmou que a iniciativa reforça a disseminação de conhecimento além das oficinas presenciais que o CNS já desenvolve. “Essa plataforma e o curso online são instrumentos extraordinários, essenciais para a luta e mobilização em defesa do SUS. Precisamos estimular os cidadãos a terem domínio sobre orçamento e financiamento no Brasil”, defendeu.
O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que os conselhos têm papel fundamental na fiscalização dos recursos do SUS, pois complementam o trabalho dos auditores do poder público. Para ele, fomentar a capacitação desses atores fortalece o combate à corrupção. “O segredo do controle efetivo está na transparência das informações, na troca de informações. Esperamos que essas iniciativas tragam resultados excelentes e melhorias para o serviço de saúde no país”, afirmou.
A reunião também contou com a presença de representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Brasília, da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, do Ministério da Saúde, da Escola de Administração Fazendária (Esaf), da Assembleia do Legislativo de Minas Gerais (ALMG) e da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG).
Formação e conhecimento
A secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Taya, apresentou o Curso Participação e Controle Social. A iniciativa foi desenvolvida a partir de levantamento de necessidades identificadas em oficinas pilotos, realizadas desde 2017, que envolveram conselheiros de saúde, sociedade e acadêmicos.
O objetivo é favorecer a atuação conjunta de órgãos de controle, escolas de governo e sociedade civil para construção permanente de conhecimento técnico, no intuito de promover a capacitação continuada de conselheiros municipais, estaduais e distritais de Saúde. A primeira turma irá ofertar mil vagas. A aulas, à distância (EaD), estão previstas para setembro e outubro, com carga de 40 horas e sem tutoria. O participante que obtiver aprovação mínima de 60% receberá certificado. As inscrições acontecerão por meio do endereço da plataforma: www.redeconselhosdosus.net
O curso está estruturado em dois módulos: o básico, que aborda, entre outros temas, a participação e controle social vinculados aos desafios da democracia participativa, acesso à informação, orçamento. Já o módulo temático aborda as questões de participação e controle social no âmbito do SUS, apresentando o conhecimento técnico necessário para a compreensão do orçamento e do financiamento da Saúde.
Integração
A Rede Conselho SUS irá integrar as agendas, capacitações e pautas entre as diversas instâncias do controle social na área da Saúde pelo país – mais de 100 mil conselheiros em âmbito municipal, estadual, distrital e federal. A plataforma é voltada ao acompanhamento das ações e o monitoramento dos recursos investidos na política de Saúde em todas as esferas de governo.
Como fazer parte de Rede e do Curso?
Os conselheiros e conselheiras nacionais e os que participaram das atividades preparatórias já estão cadastrados. Os demais conselheiros interessados devem se inscrever de 15 a 31 de agosto na próxima edição do curso Participação e Controle Social, por meio do formulário na plataforma. São mil vagas distribuídas proporcionalmente aos estados de acordo com o número de habitantes.
Acesse o formulário de inscrição
Após cadastrado pela equipe do CNS, o acesso aos conteúdos pode ser feito pelo computador ou pelo celular por meio do endereço www.redeconselhosdosus.net. Você também pode baixar o app “Moodle”, disponível gratuitamente na AppleStore e PlayStore. Para logar, basta digitar o número do CPF e a sequência “123456” nos campos disponíveis. A ideia é ampliar a rede a cada edição do curso. As próximas inscrições ficarão abertas de 15 de outubro a 5 de novembro de 2018.
Fonte: CGU/CNS
