O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres. Esse foi o tema apresentado ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na tarde desta quinta-feira (11). O eixo temático integra a discussão da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu). A pauta contou com a presença de Jacira Silva, do Movimento Negro Unificado, e Emília Fernandes, presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul.
De acordo com Jacira Silva, a discussão racial é primordial para o desenvolvimento social e econômico no Brasil. “Já sabemos que o racismo faz muito mal à saúde na vida principalmente das mulheres negras. Conseguimos muitos avanços com a Política Nacional de Atenção a População Negra, porém devemos estar atentos a todas as formas de ameaças a esses direitos. A reforma da previdência, proposta pelo atual governo, é uma afronta concreta de retrocessos aos direitos sociais. A 2ª CNSMu é um espaço fundamental para reforçarmos a política de saúde das mulheres. Temos o dever de contribuir com o debate”, disse.
Para Emília Fernandes, o Brasil historicamente possui marcos legais que fortaleceram a democracia e constituíram espaços como o CNS. Fernandes alertou para o atual momento da política brasileira que rompe com a construção dos direitos sociais. “O governo atual vem sistematicamente desconstruindo as políticas sociais e ao mesmo tempo vem acentuando as políticas neoliberais a favor do capital. Espaços como o CNS são espaços de denúncia contra os retrocessos e de resistência na defesa do SUS”, disse.
Já para Carmen Lucia Luiz, coordenadora da 2ª CNSMu, as pautas presentes na Conferência reforçam as bandeiras não só do movimento de mulheres, mas também da democracia brasileira. “Espaços de controle social são fundamentais para o desenvolvimento das políticas públicas. As conferências são instâncias de deliberações que pactuam a democracia brasileira. Pautas como o racismo e a Reforma da Previdência são estruturantes do debate sobre o papel do Estado”.
Mariana Moura
Assessoria CNS
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