O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem a público se manifestar contra a tentativa de impedir que o governo brasileiro produza o genérico do medicamento Sofosbuvir, antirretroviral responsável por um dos tratamentos mais eficazes para a hepatite C. O produto é fabricado pela farmacêutica americana Gilead, que detém a patente. Porém, a versão genérica do remédio é fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Blanver (empresa brasileira), a partir de convênio registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A disputa de mercado sobre o medicamento pode afetar gravemente a agenda de combate à doença no Brasil. A versão genérica tem sido mais barata para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que resultou na tentativa de a empresa americana barrar a fabricação brasileira. O Ministério da Saúde lançou em 2017 o Plano Nacional para Eliminação da Hepatite C até 2030. Desde então, vem sendo garantida a execução do planejamento de atendimento aos pacientes com a doença. No ano passado, de acordo com o governo, o SUS zerou a fila para tratamento aos pacientes com complicações mais graves do vírus da hepatite C.
Em 2017, o CNS publicou a recomendação nº 007, que solicitava ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Anvisa que levassem em consideração os interesses da saúde pública no Brasil para que o medicamento pudesse ser produzido no país. Deu certo. Porém, agora o governo brasileiro se vê diante do possível impedimento da produção nacional, que vinha gerando uma economia considerável ao SUS.
Por isso, o CNS novamente reafirma seus valores em defesa da soberania nacional e solicita que o governo brasileiro e as indústrias farmacêuticas zelem pela agenda de desenvolvimento na área, levando em consideração a sociedade. A saúde pública não pode estar submetida aos interesses mercadológicos, sendo refém dos aspectos econômicos. Em primeiro lugar, os aspectos humanitários e as demandas reais de um povo que precisa ter acesso ao medicamento devem ser levados em consideração antes de um país se submeter ao lucro da indústria.
Conselho Nacional de Saúde
O assunto será debatido nesta quinta (13/09), às 9h, durante o Encontro Regional Preparatório para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF). Local: Fiocruz Bahia – Instituto Gonçalo Moniz – IGM. Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal – Salvador (BA).
Informações:
(61) 3315-2150 | 3315-3821
