Entre as ações recomendadas está a articulação com os organismos internacionais para aquisições no mercado mundial
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) pediu ao Ministério da Saúde, em recomendação publicada no dia 7 de abril, a implementação de ações efetivas, em caráter excepcional e temporário, para aquisição de medicamentos do kit intubação. Entre as ações recomendadas, está a articulação com os organismos internacionais para aquisições no mercado mundial.
O CNS pede que seja informada a cada quinze dias sobre a situação detalhada dos procedimentos adotados e de abastecimento em âmbito nacional e estadual dos medicamentos para Intubação Orotraqueal (IOT). O colegiado também cobra medidas que viabilizem os estoques de oxigênio hospitalar, como a aquisição ou contratação de usinas para produção de oxigênio.
O documento aprovado pelo CNS também é direcionado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que oriente os gestores públicos à denunciarem preços abusivos praticados na comercialização dos medicamentos em geral, especialmente aqueles relacionados aos procedimentos de intubação prioritários durante a tratamento da Covid-19 no âmbito hospitalar.
Aos conselhos de saúde dos municípios, estados e Distrito Federal o CNS recomenda que se estabeleça procedimentos para acompanhamento e monitoramento da situação de abastecimento dos medicamentos para intubação e oferta de oxigênio nos hospitais públicos e privados.
O documento considera a necessidade de “coordenação nacional única e ordenada para execução de ações urgentes, que perpassa por uma rede colaborativa nas três instâncias de governo, com fluxos responsáveis e sem viés ideológico ou político partidário diante da crise humanitária existente”.
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Ascom CNS
