Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nesta sexta-feira (10/3), durante a 291ª Reunião Ordinária, resolução com contribuições para o aperfeiçoamento da proposta de diretrizes curriculares para Saúde Coletiva que está em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE).
A proposta com qual o CNS pretende colaborar foi elaborada por entidades ligadas ao setor, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e representantes dos usuários, dos trabalhadores e dos gestores do SUS.
A resolução aprovada, que seguirá para homologação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, traz a proposta de diretrizes com sugestoes do grupo de trabalho criado pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), do CNS.
A decisão do Conselho de participar dessa discussão é baseada em outra resolução do órgão, a de número 515/2016. Entre outros pontos, ela prevê que as diretrizes curriculares nacionais da área da saúde sejam objeto de discussão e deliberação do CNS de forma sistematizada, dentro de um espaço de tempo adequado para permitir a participação, no debate, das organizações de todas as profissões regulamentadas e das entidades e movimentos sociais que atuam no controle social.
A proposta de definição de diretrizes curriculares para a Saúde coletiva, caso seja aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, vai atender a um antigo pleito dos gestores do SUS, que é a possibilidade de o profissional da área se formar já na graduação universitária. Atualmente, ele se forma em Saúde Coletiva apenas na especialização ou pós graduação.
Para o coordenador-adjunto da CIRHRT, Danilo Aquino Amorim, essa mudança permitirá uma formação mais sólida para os profissionais, além de atrair mais estudantes para cursarem Saúde Coletiva. “Não tenho dúvidas de que o fortalecimento dessa graduação vai trazer grandes resultados para o SUS”, disse Amorim.
Segundo ele, o profissional de Saúde Coletiva, também conhecido como sanitarista, atua em diversas áreas, como na atenção básica, no planejamento, em vigilância epidemiológica, auditoria, na proposta de projetos terapêuticos, no diálogo sobre as necessidades sociais, no controle social, e também na ponta junto com os demais profissionais da saúde.
Para a professora Leonor Pacheco, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), a definição dessas diretrizes permitirá, entre outros avanços, a redução do tempo para que se tenha um profissional apto a atuar no SUS.
Jorge Vasconcellos
Assessoria CNS
