Rio de Janeiro, 28 de julho de 2018
Nós, lideranças do controle social na saúde em todo o Brasil, reunidas no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), realizado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro (RJ), reafirmamos nosso compromisso com a realização de todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). Esta carta compromisso sela a nossa obrigação, diante do contexto de retrocessos no Sistema Único de Saúde (SUS), em defender a democracia e as políticas públicas de saúde no país.
Somos presidentes(as), juntos aos(às) nossos(as) respectivos(as) vices de conselhos de saúde municipais, estaduais, distrital, além de demais conselheiros(as) e coordenadores(as) de plenária. Temos que honrar o papel de liderança que ocupamos devido a nossa trajetória, mas também que foi confiado a nós, frente ao controle social brasileiro, representando diferentes lutas e pautas da diversidade que compõe os cidadãos e cidadãs deste país.
Nesse momento de turbulência, a unidade será nosso principal escudo. Essa será nossa fortaleza para fazermos o enfrentamento desta fase da história. Por isso, em nenhum momento abriremos mão da plena realização do maior evento de participação social no Brasil, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com agenda marcada para ter sua etapa final realizada em julho de 2019.
Ao todo, representamos mais de 100 mil conselheiros e conselheiras de saúde e nossa mobilização durante o Abrascão 2018 e em todas as agendas unificadas daqui para frente têm o intuito de fortalecer o SUS, os direitos previstos na Constituição Cidadã de 1988 e a democracia. Sem esses princípios, não conseguiremos enfrentar os atentados que nossa maior política social vem sofrendo, afetando a vida de mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras.
Sendo assim, garantimos que vamos intensificar a nossa luta em nossos territórios para que o governo volte a priorizar a vida das pessoas e o SUS. Cada um de nós é fundamental nesse processo de mobilização para que nossas propostas que comporão o relatório final do evento sejam motivadoras da transformação que queremos. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um marco na história. Por isso, precisamos fazer com que a 16ª seja um marco no processo de resistência e de avanços da maior política de inclusão social que temos no Brasil.
Assinam esta carta:
Lideranças do Controle Social Brasileiro na Saúde
Conselho Nacional de Saúde
Abrascão 2018
