Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou, nesta quinta-feira (26), o balanço das ações realizadas pelo órgão em 2016. Foi durante a 289ª reunião ordinária do colegiado, que termina nesta sexta-feira (27).
O balanço foi apresentado pelo presidente do CNS, Ronald Santos. Ele destacou, por exemplo, as atividades desenvolvidas em defesa do SUS e contra a PEC que viria a ser promulgada como Emenda Constitucional 95/2016. Ela congela os gastos da União por 20 anos e impede SUS de responder a um dos seus principais desafios, que o subfinanciamento.
O Conselho discutiu a proposta do governo em diferentes instâncias, como audiências públicas, e fez diversas mobilizações, como as duas marchas em Defesa do SUS, da Seguridade e da Democracia. Realizadas em julho e dezembro de 2016, as duas marchas reuniram milhares de pessoas em Brasília.
O balanço apresenta 33 resoluções aprovadas e a realização de 58 reuniões (ordinárias e extraordinárias) do colegiado e das suas comissões intersetoriais. Também cita a deliberação para a realização das conferências nacionais de Saúde das Mulheres e Vigilância em Saúde, que acontecerão em agosto e novembro deste ano, respectivamente, além do início das discussões para a 1ª Conferência Livre de Comunicação em Saúde, prevista para ocorrer em abril.
“São resoluções importantes, fruto das discussões coletivas desse colegiado aprovadas na diversidade e no debate, que se materializaram em ações práticas. Com isso, podemos ter a dimensão do que já foi feito e do que precisa ser melhorado para 2017”, avalia Ronald.
Em 2016, o CNS promoveu ou participou de importantes eventos: o encontro nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), em São Luís (MA); a reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, em São Gabriel da Cachoeira (AM); o 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, em Salvador (BA); e o 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, em Mariana (MG).
Também participou do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, do 12° Congresso Internacional da Rede Unida e do 14º Congresso Latino Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva, entre outros.
Viviane Claudino
Assessoria CNS
