Por Ronald dos Santos
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Milhares de pessoas no Brasil são ostomizadas. Isso significa que muitas delas dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazerem a cirurgia que cria o estoma (orifício no abdômen ou na traqueia) e seguirem seus tratamentos em busca de uma vida saudável. Essas pessoas também precisam do SUS para terem acesso às bolsas coletoras e aos tubos de respiração. No Dia Nacional dos Ostomizados, comemorado todo 16 de novembro, precisamos nos somar à luta diária dessas pessoas e lembrar que, diante dos retrocessos recentes nas políticas de saúde, elas serão diretamente afetadas.
As pessoas ostomizadas são um exemplo de resistência diante da vida. E com elas precisamos aprender que somos mais fortes do que imaginamos. Precisamos lutar juntos contra a Emenda Constitucional 86/2015, que retirou os investimentos do pré-sal para a Saúde; contra a EC 95/2016, que congela por 20 anos os investimentos no SUS; contra o Projeto de Lei dos Planos Acessíveis de Saúde (nº 7419/06), que favorece os empresários da saúde em detrimento da população, com redução de impostos e de fiscalização para eles, enquanto diminuem verbas do SUS.
Outra demanda necessária e urgente para o desenvolvimento de políticas específicas são as pesquisas e dados concretos sobre essa população no Brasil. O poder público precisa se debruçar acerca dessa pauta para que as ações sejam feitas com mais eficácia. Mesmo com a portaria nº 400/2009, do Ministério da Saúde, que define as diretrizes nacionais para orientar os serviços prestados a esses pacientes no SUS, ainda hoje, o governo não possui uma estatística oficial que mostre os dados dessa população no país.
Nós precisamos nos somar, nos qualificar, tomar posse daquilo que está definido como nossos direitos básicos, previstos na Constituição Cidadã de 1988. Temos que cobrar do poder público juntos aos conselhos de saúde, entidades da sociedade civil e movimentos sociais para que não tirem de nós uma das maiores políticas de saúde do mundo. Lutar pelos direitos dos ostomizados é também lutar pelo SUS, é também lutar pela democracia. O SUS não pode morrer!
Abaixo-assinado contra a redução de investimentos no SUS:
