Fernando Pigatto
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Sabemos que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instituição permanente, de caráter fundamental para toda a população brasileira, pois reúne representantes de usuários(as), trabalhadores(as) em saúde, prestadores(as) de serviços e gestores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS) do país. O CNS é um órgão garantido por lei, que delibera políticas de saúde, monitora e fiscaliza as ações e contas do Ministério da Saúde, atuando em defesa do povo, dialogando diretamente com os preceitos constitucionais e pela garantia dos Direitos Humanos em todo o território nacional.
Estamos vivendo em meio ao cansaço e à dor que a pandemia de Covid-19 tem nos causado diante da inoperância de um governo deliberadamente genocida. Para responsabilizá-lo, exigimos ações internacionais e a instalação imediata de uma CPI da Pandemia no Senado Federal. Seguimos cumprindo cotidianamente nosso papel legal, posicionando-nos e acionando agentes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, das universidades públicas e privadas, da classe artística e de centenas de instituições brasileiras que atuam em defesa do SUS. Mesmo com todos esses esforços, que ajudaram a salvar centenas de milhares de vidas, nosso povo está morrendo de forma assustadora e cada vez mais rápida. Ultrapassamos a triste marca dos 330 mil óbitos pela pandemia – e isso não pode ser naturalizado.
Diante disso, precisamos fazer ainda mais.
Vamos seguir resgatando valores humanitários: solidariedade, amor, fraternidade, empatia, esperança, vida. Para enfrentarmos o ódio, o individualismo, o negacionismo, a morte. Também é importante mantermos todos os cuidados sanitários recomendados: higienizar as mãos, utilizar máscaras, sair somente se for extremamente necessário e colaborar com medidas de isolamento social e lockdown. Sigamos acolhendo e protegendo familiares e amigos(as), ligando, conversando, fazendo chamadas de vídeo, oferecendo apoio emocional, ajudando quem precisa. Às vezes, pessoas queridas estão passando por dificuldades ao nosso lado e não percebemos.
Outra situação gravíssima que devemos enfrentar é a miséria que só aumenta. Estamos num país novamente inserido no Mapa da Fome desde 2018, com um governo que inicialmente era contra e agora acabou com o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 que conquistamos em 2020. O novo valor proposto é de R$ 150 a R$ 375, deixando de fora mais de 30% das famílias que receberam o apoio anteriormente. As lutas pela renda básica de cidadania e a volta do auxílio emergencial justo e acima dos R$ 600 até o final da pandemia devem continuar. Paralelamente, precisamos fortalecer as ações solidárias concretas e intensificar a criação dos comitês de combate à fome, porque, para milhões de pessoas desempregadas, que sofrem ainda mais, receber refeições prontas e alimentos não perecíveis faz muita diferença. A fome tem pressa.
Vacina é a esperança para vencermos essa pandemia. Já denunciamos a intencionalidade do governo em retardar o processo de aquisição, a lentidão e o descontrole, que colocaram em risco a vida da população. Seguiremos cobrando agilidade para a vacinação, no SUS, de toda população. Seguiremos lutando contra as seguidas tentativas de mercantilização, oficialização do fura-fila e camarote vip da vacina. Pode parecer difícil, mas podemos fazer mais como cidadãos e cidadãs. Procure saber como anda a vacinação no seu município e no seu estado. Os conselhos de saúde locais, municipais e estaduais já estão fazendo isso, mas esta é uma tarefa de todos(as). Você também pode encontrar mais informações no Vacinômetro publicado pelo CNS.
Precisamos nos comunicar muito. Converse com as pessoas sobre a importância de se vacinar, explique que não existe remédio ou tratamento precoce, fale da necessidade das duas doses das vacinas até agora disponíveis e que, mesmo vacinadas, as pessoas precisam continuar se cuidando, porque ainda não temos a imunidade de toda população garantida. Muita gente ainda duvida da eficácia da vacina e acredita em soluções mágicas devido às fake news, ao negacionismo e à desinformação pregada inclusive pelo presidente e seus seguidores. Poste nas suas redes sociais cobrança aos políticos que você elegeu para que tenham posicionamentos corretos, com base na ciência, e atuem concretamente no enfrentamento à pandemia. Fique atento aos prazos de vacinação dos grupos prioritários, ajude idosos(as) e demais integrantes desses grupos. A maioria das cidades exige cadastramento virtual, com metodologia online em que muitas pessoas têm dificuldade.
Reafirmar a história para esperançar o futuro.
O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril. A data coincide com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. O conceito de Saúde definido pela OMS é amplo, sendo: “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de doenças e enfermidades”, fatores reafirmados pelo sanitarista Sérgio Arouca, referência tão importante para o controle social, na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que levou à garantia da saúde como direito na Constituição Federal de 1988 e à criação do nosso amado SUS.
Nesse contexto de pandemia, que não vivenciávamos há mais de um século, é sempre importante lembrarmos e reafirmarmos a história de resistência e enfrentamento às crises sanitárias, sociais, políticas e econômicas, diante das freqüentes disputas de narrativas, que perversamente alienam parte da população como uma estratégia do fascismo. Não podemos permitir que criminosos de plantão saiam ilesos diante de um processo tão pesado que atinge nosso povo. Seguiremos reafirmando que Saúde é Democracia, como fizemos na nossa 16ª Conferência Nacional de Saúde, com tema central “Democracia e Saúde”, tendo a Saúde como Direito, a Consolidação dos Princípios do SUS e o Financiamento do SUS como seus eixos temáticos. Também continuaremos lutando pelo fim da EC 95, a emenda da morte.
Estamos imersos em um estado perene de dor e morte há mais de um ano e precisamos criar estratégias para que consigamos manter nossa saúde mental em dia, transformando sofrimento e dor em esperança e luz. Utilizemos as boas experiências do passado para potencializarmos nossas jornadas e construirmos um futuro melhor. Esse momento é um dos mais difíceis de nossa história, mas com união, afeto, força e luta, vamos superar.
Por isso, reafirmamos que o CNS seguirá mobilizando o controle social e outras frentes, instituições e organizações da sociedade para nos somarmos a fim de garantirmos aquilo que nos é de direito. Vamos sensibilizar ainda mais a população sobre a importância de seguirmos em defesa do SUS e da vida de todas as pessoas, garantindo ações mais contundentes e imediatas, visando a mitigação do descontrole da covid-19 em nosso país, rumo à vitória sobre o projeto de morte que estamos combatendo. Seguiremos esperançando em defesa da democracia, da liberdade, do bem estar, da dignidade e da Saúde do povo brasileiro. Venceremos!
