Participação e autonomia: Indígenas no Mato Grosso demandam melhorias para o SUS

Apiaká, Juruna, Kaiabi, Kayapó, Munduruku, Panará, Tapayuna, Terena e Trumai. Essas são as nove etnias representadas na etapa distrital Kayapó da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). Juntas, cerca de 150 pessoas entre lideranças indígenas, gestores, trabalhadores e pesquisadores do Sistema Único de Saúde (SUS) propõem melhorias para a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), em vigor desde 2002. O evento acontece entre os dias 18 e 20 de dezembro, em Colíder (MT).

Antes desta etapa, aconteceram sete etapas locais na região que contempla o nordeste do Mato Grosso e o sul do Pará. Ao todo, cerca de 6.500 indígenas compõem as etnias em 51 aldeias diferentes. Da etapa distrital serão geradas 70 propostas que vão ser levadas por 16 delegados(as) para a etapa nacional, marcada para ocorrer em Brasília, de 27 a 31 de maio de 2019. Todo esse processo será discutido também na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), agendada para o segundo semestre do próximo ano.

#PraCegoVer – a imagem mostra três indígenas durante apresentação realizada no evento.

A participação social na saúde está prevista na Lei nº 8080/1990, que define o SUS, sendo papel do Conselho Nacional de Saúde (CNS) a organização dos eventos participativos indígenas junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, são 298 conferências indígenas realizadas entre etapas locais e distritais. A representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e ex-conselheira nacional de saúde, Sarlene Macuxi, destacou o papel das lideranças locais nesse processo.

Protagonistas de suas histórias

“Esse é o momento em que somos protagonistas na construção das nossas políticas. Precisamos sair daqui com a atualização da Pnaspi, contemplando tudo aquilo que queremos trazer de novo aos povos indígenas no Brasil. Estamos juntos para enfrentarmos os tempos sombrios”. Sandro Takwyry Kayapó, representante do Fórum Nacional dos Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), concordou com a conselheira. “Quando essa política foi construída, ela não foi pensada por nós. Agora estamos sendo os principais atores da nossa história. Sabemos o que é melhor para nosso povo”.

#PraCegoVer – a imagem mostra a equipe de saúde no local do evento junto a lideranças indígenas. Cinco pessoas aparecem na imagem.

Diante dos anúncios publicizados pela imprensa sobre a possibilidade de fragilização das políticas indígenas, as lideranças demonstraram-se preocupadas e dispostas a fortalecer ainda mais a luta em defesa de seus parentes. “Nossos direitos estão sendo burlados com emendas constitucionais. Corremos risco grande de não termos mais a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Sesai. Se não cuidarmos das nossas conquistas, vamos perdê-las. Não podemos errar. O preço que nós pagamos é com nossas próprias vidas”, completou Sandro.

Silvana Cardoso Gomes, representante da Secretaria de Saúde do MT, frisou o processo de escuta como fundamental para a democracia. “As propostas aqui vão para seguir para o órgão máximo da saúde brasileira [Ministério da Saúde]”, explicou. Edson Santini, do Instituto Raoni (entidade que atua em defesa das populações indígenas na região), alertou: “Espero que essas propostas sejam de fato acatadas pelo poder público. Pelo que vem sendo anunciado, vocês vão ter que ter muita raça pra lutar”.

#PraCegoVer – a imagem mostra as mulheres indígenas que estavam como delegadas durante a conferência. Ao todo, 13 mulheres aparecem na imagem.

Média e alta complexidade

Uma das principais demandas dos povos indígenas é o atendimento de média e alta complexidade no SUS. A atenção primária já consegue estar presente em diversas aldeias pelo Brasil. Porém, os atendimentos mais complexos ainda não. É o que afirma Takape Metuktiri, representante da Secretaria de Assuntos Indígenas de Colíder.“Viemos aqui para lutar pela Pnaspi e fortalecer nossas políticas de saúde. Também somos usuários do SUS. Atenção primária já temos, as políticas precisam ser ampliadas para média e alta complexidade”, defendeu.

Controle social indígena

O controle social indígena na área da saúde é composto por três instâncias: Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) – permanente, consultivo composto somente por indígenas; Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) – permanente, paritário e deliberativo; e Fórum de Presidentes dos Condisi (FPCondisi) – permanente e consultivo. O CNS possui a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi).

#PraCegoVer – a imagem mostra a ex-conselheira nacional de saúde Sarlene Macuxi junto à liderança Kenã Txucarramãe, que compõe a organizaçaõ do evento.

Os conselhos são compostos por gestores, trabalhadores e indígenas – estes representam os usuários do SUS. Os membros do controle social se candidatam e são eleitos pelos próprios conselhos, cumprindo mandato por período estabelecido regimentalmente, com reuniões mensais. As conferências são os momentos de integração dessa grande rede de participação. Por lei, esses órgãos são responsáveis por deliberar e fiscalizar as políticas de saúde indígena em nível municipal, estadual e nacional.

Eixos temáticos e metodologia

A conferência é dividida em sete eixos temáticos: Articulação dos sistemas tradicionais de saúde indígena; Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; Infraestrutura e saneamento; Financiamento; Determinantes sociais em saúde; e Controle social e gestão participativa. Os temas são debatidos e as propostas para cada área são definidas por votação entre os participantes. Em seguida, são eleitos os 16 representantes que seguirão para a etapa nacional da 6ª CNSI, que deve reunir 2 mil participantes de todos os 34 distritos indígenas do país.