Dias 4 e 5 de abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar a 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, em Brasília. Mais de mil participantes devem participar do evento, que vai debater os rumos do Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS) e a 16ª Conferência Nacional de Saúde, agendada para 2019. Os interessados em participar da 21ª Plenária deverão se inscrever até 29 de março.
A plenária acontecerá dentro da programação da Semana da Saúde 2018, uma grande mobilização nacional com ações marcadas para ocorrer entre 2 e 8 de abril com o objetivo de valorizar o SUS e fortalecer a luta contra os retrocessos recentes nas políticas de saúde. Será um momento de luta e de celebração ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril.
A atividade será preparatória para 16ª Conferência Nacional de Saúde, que vai trazer o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. As despesas com passagem e hospedagem devem ser custeadas por suas respectivas entidades.
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A 16ª Conferência terá como tema “8ª + 8 = 16ª”, uma referência à 8ª Conferência, realizada em 1986 e considerada um marco na história das conferências, conformando as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira de 1988, que consolidou o SUS.
No dia 4, às 17h, acontecerá um ato conjunto da plenária com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos SUS, com debate e sensibilização de parlamentares no Hotel Nacional, em Brasília. Na manhã do dia 5 de abril, haverá um ato em Brasília para entregar no Supremo Tribunal Federal (STF) o abaixo-assinado em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, que tem como objetivo vetar a Emenda Constitucional 95/2016. A mudança na Constituição é preocupante, pois congela os investimentos em saúde pelos próximos 20 anos e já está em vigor desde o início de 2018.
Foto: 15ª Conferência Nacional de Saúde
Ascom CNS
