O Conselho Nacional de Saúde (CNS) passará a integrar a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), do Ministério da Educação (MEC), que regula a oferta de novos Programas desta importante modalidade de pós-graduação lato sensu para a formação de novos trabalhadores para o Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das necessidades da população.
A informação partiu do secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, que esteve reunido com o presidente do CNS, Ronald dos Santos, no último dia 29. Também participaram da reunião o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, Silvio J. Cecchi, que representa o órgão na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do CNS, o coordenador da CIRHRT, Gerdo Faria, e as assessoras da comissão, Mirian B. Falkenberg e Teresa M. Passarella.
Na reunião, foram discutidas questões relacionadas à atribuição constitucional do SUS na ordenação da formação de seus trabalhadores, como a análise, pelo CNS, de processos de abertura, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação da área da saúde; a relevância social desses cursos; a necessária integração Ensino-Serviço-Gestão-Comunidade; e a importância de que a formação dos trabalhadores leve em conta as necessidades sociais em saúde.
Os representantes do MEC informaram que a Portaria que nomeia os membros da CNRMS já saiu da CONJUR/MEC e se encontra na diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde/MEC, tendo sido ampliada, com a inclusão de representação do CNS. A expectativa é que ela seja publicada em breve, com posterior convocação de plenária dessa comissão.
A informação vem ao encontro da Recomendação CNS nº 25, de 9 de junho de 2017, que recomendava à SESu/MEC a convocação imediata de reunião da CNRMS, tendo em vista a relevância das Residências em Saúde na formação de trabalhadores e no fortalecimento do SUS.
Assessoria CNS
