As etapas municipais e macrorregionais para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) iniciam nesta quinta-feira (22) e seguem até o dia 31 de agosto. A etapa municipal ou macrorregional terá por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador da 1ª CNVS e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de vigilância. Nestas etapas serão eleitas, de forma paritária, as delegadas e os delegados que participarão das conferências Estaduais/Distrito Federal, de onde sairão os delegados e as delegadas para a etapa nacional.
A organização e a coordenação das etapas municipais são de responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de cada município. Assim, os critérios para participação deverão ser consultados junto ao CMS de cada cidade.
1ª CNVS
A Conferência de Vigilância em Saúde é uma conferência temática que se constitui em um dos mecanismos de Controle Social do SUS. É um fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade, com a finalidade de avaliar a situação da Vigilância em Saúde, fixar diretrizes da política de Vigilância em Saúde, definir e priorizar propostas. Ela será realizada em Brasília, de 21 a 24 de novembro, e está aberta para toda a sociedade brasileira – usuários, trabalhadores, gestores, pesquisadores, acadêmicos, representantes de ONGs, entidades, instituições e todos que atuam em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) ou com ações em vigilância em saúde, entre outros.
A Conferência Nacional é um processo de construção coletiva, com diferentes formas de participação que valoriza a democracia e o controle social, tendo diferentes etapas preparatórias (oficinas, seminários, rodas de conversa, simpósios, encontros, congressos, conferências livres etc), além das etapas municipais ou macrorregionais e estaduais, que serão concluídas no evento nacional. As etapas preparatórias também são de livre iniciativa das instituições, entidades, conselhos profissionais e movimentos.
Viviane Claudino
Assessoria do CNS