O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, participou nesta quarta-feira (7) da Conferência Livre de Vigilância em Saúde, promovida pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Esta foi a primeira conferência preparatória da agência para a etapa nacional e recebeu representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária das regiões Sul e Sudeste do país. As próximas conferências promovidas pela ANVISA reunirão representantes da região Nordeste, no dia 13 de junho, e Norte e Centro-Oeste, no dia 27.
Para Ronald, é fundamental o apoio da agência no processo de mobilização para a 1ª CNVS, que será realizada pelo Conselho em novembro. “Temos convicção dos compromissos da ANVISA com o Sistema Único de Saúde e com o preceito constitucional que Saúde é um Direito de Todos. A ANVISA colocar como estratégico esse debate só vem somar esforços para o enfrentamento necessário na defesa e no fortalecimento do SUS”, disse o presidente do CNS ao destacar a importância da participação de toda a sociedade pela proteção à saúde na atual conjuntura política e social.
A 1ª CNVS será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília, e tem como tema central “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”. O objetivo é estender as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde. A conferência nacional também vai debater a integração dos programas de todas as vigilâncias, sendo: epidemiológicas, sanitárias, em saúde ambiental, do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública. Também tem entre os eixos discutir as responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde.
Oficinas, seminários e conferências livres já estão ocorrendo, em diferentes locais, para fortalecer o debate. A conferência será precedida por etapas municipais e macrorregionais, de 22 de junho a 31 de agosto, e etapas estaduais, de 1º de setembro a 21 de outubro.
“Sei que essa conferência vai preencher uma lacuna que temos hoje e apontar grandes diretrizes para uma Politica Nacional de Vigilância em Saúde, para que a gente contribua ainda mais para o fortalecimento do SUS e para a proteção e promoção da saúde da nossa população”, avalia o diretor-presidente da ANVISA, Jarbas Barbosa da Silva Jr.