O Conselho Nacional de Saúde (CNS) questionou o Ministério da Saúde quanto à aquisição de Asparaginase. O medicamento é utilizado no tratamento de Leucemia Linfoide Aguda (LLA), em crianças e adultos, e despertou a preocupação dos usuários após denúncia de que teria sido adquirido de maneira irregular, contrariando as regras da legislação brasileira.
A discussão foi feita durante a 292ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada nos dias 6 e 7 de abril, com a presença do diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/MS), Renato Alves Teixeira Lima. Na ocasião, o representante do MS afirmou aos conselheiros nacionais que a compra do Asparaginase seguiu todos os procedimentos legais para a aquisição de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A suspeita aconteceu quando o medicamento passou a ser importado da Beijing SL Pharmaceutical, representado pela empresa chinesa Xetley S/A, que venceu a licitação para a venda do remédio ao oferecer o Asparaginase pelo menor preço, segundo o MS. A diferença de valor foi de R$ 25.288.679,90 milhões.
“Este caso nos chamou muito a atenção e queremos esclarecer o máximo possível, para dar mais segurança à população e tomarmos as providências que são delegadas ao Conselho”, disse o presidente do CNS, Ronald dos Santos. Ele destacou, ainda, que a Comissão de Assistência Farmacêutica e Ciência Tecnologia do CNS também está se debruçando sobre o tema.
Farmácia Popular do Brasil: Rede Própria
Durante a reunião, também foi abordado a discussão em torno da Farmácia Popular da Rede Própria, que poderá fechar cerca de 400 unidades em todo o país. “A farmácia popular tem 25 itens enquanto a farmácia popular da rede própria tem 125 tipos de medicamentos e está em lugares de extrema pobreza e miséria. Esse é o usuário que mais tem necessidade de medicamento. Como fica o abastecimento a esta população em situação de vulnerabilidade social? Esse olhar meramente contábil para gestão em saúde é assustador.”, avalia Ronald.
A decisão foi tomada, de acordo com o Ministério da Saúde, devido aos altos custos com fiscalização, armazenamento e distribuição de medicamentos. Cerca de 80% do valor estaria sendo usado para os custos administrativos. Segundo o Ministério da Saúde, as farmácias poderão seguir funcionando se os municípios assumirem os custos.
Viviane Claudino
Assessoria CNS
