Essa foi a máxima replicada pelos conselheiros de saúde presentes na Oficina sobre o Financiamento do SUS realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), na cidade do Recife, nos dias 23 e 24 de novembro e contou com a participação de diversos conselheiros de saúde dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Durante a oficina os participantes puderam apresentar as suas pautas locais sobre o financiamento da saúde.
De acordo com Luiz Sebastião, representante do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco a oficina representou um grande processo de participação social que possibilitou o compartilhamento das informações. “Em nosso conselho temos uma representação de todos os segmentos e o foco sempre é o aprimoramento do SUS essa oficina fortaleceu ainda mais a nossa luta. Nem sempre é fácil fazer controle social em nosso Estado e termos a presença do Conselho Nacional de Saúde reforça ainda mais a nossa luta”, disse.
Para Flávia Sitônio, representante do Conselho Municipal de Saúde de Maceió/AL, afirmou que o trabalho de monitoramento realizado em seu conselho é uma ação permanente, principalmente com relação aos relatórios de gestão. “Para nós essa oficina fechou com chave de ouro esse ano, que não foi fácil para as politicas sociais, as informações trazidas aqui, principalmente do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), saímos daqui com muito mais conhecimento para multiplicarmos em nosso município”.
O secretário executivo do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Arão Capinam relatou que a comissão de financiamento da saúde da Bahia se fortalece com mais informações para levarmos aos nossos membros. “Hoje temos o compromisso de repassarmos esse conhecimento para o nosso público, além disso saímos daqui ainda mais convencidos de que o SUS é o nosso único plano de saúde gratuito e universal”.
Segundo Priscilla Viegas, conselheira nacional de saúde, representante da Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), a oficina fortalece o controle social na saúde já tão enfraquecido, principalmente com os últimos acontecimentos e a ameça da aprovação da PEC 55 (241), que congela os gastos com saúde e edução por 20 anos. ” Muitos conselheiros não entendem o processo de discussões que temos no CNS, essa oficina ajudou a compreender melhor o quanto é complexa e dinâmica a pauta do financiamento da saúde.
Ao término da oficina os membros da Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) participaram da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do Recife, a pauta debatida era a PEC 55 (241) e contou com a participação de Adriana Falangola (UFPE), Paulo Dantas (Cosems), Paulo Rubem Santiago (UFPE) e o Senador Humberto Costa (PT/PE).
O objetivo da atividade foi de formar multiplicadores para a atuação do controle social no planejamento, monitoramento, avaliação e fiscalização dos recursos para a saúde, além de fortalecer as Comissões de Orçamento e Financiamento nos Conselhos de Saúde.
Por Mariana Moura
Assessoria/CNS
