No cenário vibrante do amplo auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília-DF, repleto de profissionais de saúde, representantes da sociedade civil, usuários do SUS, representantes quilombolas, indígenas, comunidade LGBT, sindicalistas, movimentos sociais e líderes governamentais, a cerimônia de abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, sob o tema ‘Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia‘ tomou forma como o resgate da esperança de um SUS autêntico e referência para a assistência da saúde no Brasil. Mais de 6 mil presentes neste domingo, entre delegados e convidados, reafirmaram a importância da superação dos desafios colocados diante do SUS e a democracia. Foi um momento de grande importância, em que os participantes se reuniam para dar início aos debates que irão buscar soluções para os problemas enfrentados pelo sistema de saúde brasileiro. O resultado deste encontro máximo do controle social no Brasil – que durará quatro dias – apontado no Relatório Final, que por sua vez subsidiará a formulação de diretrizes para o Plano Plurianual de Saúde (2024-2027) e para o Plano de Saúde Estadual e do Distrito Federal (2024-2027).
Certamente, a mudança de governo federal não passou despercebida pelo público. Por diversos momentos, cantos e coros em repúdio ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, considerado pelo TSE recentemente como inelegível nos próximos 8 anos, ecoaram fortemente no espaço.
O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, a princípio esperado para participar da abertura da 17ª CNS, deverá comparecer até o final da conferência. Uma agenda na Bahia o impediu momentaneamente de comparecer.
A cerimônia foi iniciada por discursos eloquentes e marcadamente favoráveis à defesa da democracia no país, que ecoavam a importância da saúde como um direito fundamental. Representantes de diferentes setores enfatizaram a necessidade de fortalecer o SUS e promover políticas públicas voltadas para a equidade e o acesso universal aos serviços de saúde. Palavras de encorajamento e esperança foram proferidas, ressaltando a importância do diálogo e da colaboração para enfrentar os desafios presentes e futuros.
Presentes à mesa de abertura estiveram a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, Humberto Costa, senador, Jandira Feghali, deputada federal, a ministra do Meio Ambiente, marina Silva, Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, representantes de ministérios da saúde do México e países da América do Sul, os presidentes do Conass, Fábio Bacchereti e do Conasems, Wilames Freire, dentre outros.
A ministra Nísia, num emocionante discurso, falou que apenas se sente como uma representante da força coletiva do SUS, emanada por todas as pessoas que defendem a saúde no Brasil, que também é uma força coletiva de defesa da democracia. Esta força, segundo a ministra, “uniu o Conselho Nacional de Saúde durante ataques sofridos, um CNS que resistiu durantes os anos mais difíceis da História recente brasileira”.
“Os brasileiros precisam estar unidos na sua diversidade.”
Nisia Trindade.
Já o presidente do CNS, Fernando Pigatto, num discurso eloquente, iniciou garantindo que “Nísia Trindade é a ministra daquelas e daqueles que querem garantir direitos, viver mais e melhor, com mais saúde, e num ambiente de democracia”. Pigatto fez um longo agradecimento a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para o culminar da 17ª CNS, aos delegados e delegadas, comissões organizadoras de todas as instâncias dos conselhos de saúde, às equipes técnicas dos conselhos e muito mais.
“Nós, aqui hoje, somos a representação real e amorosa da resistência e da esperança, por um país justo, por um sistema de saúde universal público, igualitário e equitativo para todas as pessoas”.
Fernando Pigatto.
O representante da Organização Panamericana de Saúde- OPAS e Organização Mundial de Saúde – OMS, Jarbas Barbosa, lembrou que a OPAS e a OMS trabalharam incansavelmente durante a pandemia para levar saúde, medicamentos e oxigênio para os países mais vulneráveis e lutando para que todos pudessem ter acesso às vacinas.
Um momento especial de Jarbas foi dedicado aos profissionais de saúde, verdadeiros heróis em tempos da pandemia. Médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e diversos outros profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado e bem-estar da população foram aplaudidos de pé. Suas histórias de resiliência e dedicação foram lembradas servindo como um lembrete poderoso do impacto positivo que cada um deles tem na vida das pessoas e como lição para o futuro.
A deputada federal, Jandira Feghali, reforçou o fato de que na pandemia, se não houvesse o SUS, muito mais pessoas teriam morrido, destacando assim a importância deste sistema público de saúde para o povo brasileiro.
O senador Humberto Costa destacou a importância de se superar, nesta conferência, os retrocessos e ataques ao SUS iniciados a partir do ano de 2016. Neste sentido, Costa fez questão de afirmar que o Senado Federal dará todo o apoio e suporte para o setor da saúde no país, começando com a aprovação do retorno do programa Mais Médicos.
A delegação do estado do Rio de Janeiro chegou à 17ª CNS com muita esperança de melhorias para a saúde pública no Brasil. Mais de 150 delegados e delegadas eleitos (as) nas etapas municipais e estadual trouxeram para Brasília 20 propostas consistentes e inéditas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
De acordo com a coordenadora da delegação fluminense, Sueli Cavalcanti, “a 17ª Conferência Nacional de Saúde traz de volta ao povo brasileiro a esperança de um novo amanhã com muita participação da população e do Controle Social muito fortalecido. Uma vez fortalecido este Controle Social, a gente pode fortalecer o SUS”.
Já Alecir de Jesus, conselheiro estadual de saúde, avalia que a esperança de mudanças de melhorias no SUS dependem do agora, da realidade em disputa no dia-a-dia dos debates, propostas e soluções. “Uma causa importante para o Rio de Janeiro será o empenho dos delegados do RJ para defender suas propostas aprovadas durante a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro”, completou.
Mais cedo, os delegados e delegadas tiveram o primeiro contato com os eixos temáticos na 17ª CNS. O primeiro foi ‘O Brasil que temos. O Brasil que queremos’ e o segundo, O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas‘. O auditório esteve completamente lotado.
Cultura e arte também antecederam a abertura oficial da 17ª CNS. Artistas, educadores e coletivos apresentaram seus projetos na Tenda Simone Leite e Wanderley Gomes, conselheiros nacionais de saúde homenageados nesta edição. A tenda, localizada na área externa, terá atividades dos mais variados artistas, músicos, poetas durante todos os dias do evento. Confira aqui quem vai se apresentar.
A cerimônia de abertura foi concluída com um momento de reflexão e compromisso. Os participantes foram convidados a se unir em prol de uma visão comum: um sistema de saúde mais justo, eficiente e humano. Todos os presentes foram incentivados a participar ativamente das discussões e a buscar soluções inovadoras, com base na experiência e na expertise de cada um.
Essa cerimônia de abertura foi um lembrete forte de que, apesar dos desafios e obstáculos, quando os diversos setores da sociedade se unem em torno de uma causa comum, é possível transformar a realidade e promover um sistema de saúde verdadeiramente justo e acessível para todos os brasileiros, além de levar a defesa dos preceitos democráticos como norte comum a todos e todas.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde prossegue até o dia 5 de julho, com mais atividades autogestionadas, palestras, salas temáticas dos grupos de trabalho e plenária final deliberativa.
O que é a Conferência Nacional de Saúde?
A Conferência Nacional de Saúde (CNS) é um importante evento que ocorre no Brasil com o objetivo de discutir e formular diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. É considerada a maior instância de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).
A CNS é realizada a cada quatro anos e envolve a participação de representantes de diversos setores da sociedade, como usuários do sistema de saúde, profissionais de saúde, gestores, pesquisadores, acadêmicos e entidades da sociedade civil. Seu principal propósito é promover a discussão e a construção coletiva de propostas para a melhoria do sistema de saúde brasileiro.
Durante a conferência, são realizados debates, mesas-redondas, grupos de trabalho e plenárias, nos quais são discutidos temas relevantes para a saúde pública, como acesso aos serviços de saúde, financiamento, qualificação profissional, organização dos serviços, entre outros. Os participantes têm a oportunidade de expor suas ideias, sugestões e críticas, contribuindo para a formulação de políticas mais adequadas e efetivas.
Ao final da conferência, são elaborados relatórios e documentos que sintetizam as discussões e deliberações dos participantes. Esses materiais são utilizados como subsídios para a elaboração de políticas e programas de saúde, orientando as ações do governo, dos gestores e da sociedade em geral.
A Conferência Nacional de Saúde é um mecanismo fundamental de participação popular e fortalecimento da democracia, permitindo que diferentes atores sociais se envolvam ativamente na formulação das políticas de saúde e contribuam para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente.
Confira aqui a programação completa.
A rede colaborativa de comunicadores, que faz parte da estratégia de comunicação descentralizada para a 17ª CNS conta com o Canal Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, e a Empresa Brasil de Comunicação, por meio de seus diversos canais de difusão. Já o Conselho Nacional de saúde – CNS repaginou o site SUSconecta, iniciativa de comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde que é retomada em 2023 com foco na produção colaborativa de conteúdo para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Quem tiver interesse em acompanhar as notícias e atividades da 17ª Conferência Nacional de Saúde, poderá acessar diretamente as redes sociais do CNS TikTok, Instagram, Facebook e Twitter.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
