Foi realizada na última quarta-feira, 24 de maio, na Fundacentro, em São Paulo, a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador, etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Participaram 130 pessoas presencialmente e 300 de forma virtual. No início da videoconferência, por meio de vídeo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez uma fala de abertura.
Entre os representantes dos bancários, estiveram presentes a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, uma das entidades organizadoras do evento, Valeska Pincovai; e Mauro Salles, secretário Nacional de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e também representante membro da CISTT Nacional (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde), que foi eleito para representar a saúde do trabalhador na 17ª Conferência Nacional de Saúde, junto com outros 3 delegados eleitos.
No total, foram eleitos dois representantes dos usuários da Saúde, entre eles Mauro Salles, e dois dos trabalhadores da Saúde.
“O Sindicato se orgulha muito de ter sido uma das entidades organizadoras da Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador, na qual foram realizados debates extremamente produtivos para a construção de políticas públicas que venham a promover e proteger a saúde do trabalhador no seu local de trabalho, seja no presencial ou home office. Neste momento do país – no qual é realizado um grande esforço de reconstrução do Brasil – temos uma incrível oportunidade para avançar em questões que envolvem a saúde física e mental dos trabalhadores brasileiros”
Valeska Pincovai, secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Na Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador foram aprovadas ainda três diretrizes, cada uma com 4 propostas, que serão levadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho.
Diretrizes
- Diretriz 1 – Política Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: como criar condições para proteger efetivamente a saúde dos que sustentam o nosso país.
- Diretriz 2 – Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS: como aumentar a capacidade do SUS no cumprimento de suas atribuições por meio de ações de vigilância, que promovam e protejam a saúde dos trabalhadores/as, bem como aumentar a sua potência diagnóstica de agravos relacionados ao trabalho.
- Diretriz 3 – Fortalecimento da participação e controle social.
Dentre as 12 propostas aprovadas, o Sindicato destaca duas:
- Construir uma Politica Nacional Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora que se torne uma política de Estado, com a participação de ministérios que definem o modelo econômico do Pais (Fazenda, Agricultura, Transporte, dentre outros) e de ministérios que visem à proteção social (Saúde, Meio Ambiente, Trabalho, Previdência Social, Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Segurança Pública), com inclusão de ações do PPA (Plano Pluri Anual) à semelhança do SISAN (Sistema Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional) sob a coordenação do Ministério da Saúde, com ampla participação e controle social. Ressalta-se que para sua implantação é indispensável a revisão das Reformas Previdenciária e Trabalhista, bem como da Lei da Terceirização.
- Criação de um canal nacional para denúncia de violências relacionadas ao trabalho – acidentes de trabalho, abusos de poder e violações de direitos humanos nos ambientes de trabalho – a exemplo do disque 100 ou disque 180, acompanhada de uma ampla campanha de difusão e orientação junto aos trabalhadores e a população em geral. Esse canal permitirá intervenções mais ágeis e panorama real, sem ocultação de fatos, sobre o que acontece nos ambientes laborais do país.
