A Frente pela Vida reformulou seu site para acolher e divulgar iniciativas locais para a preparação da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, que será realizada no dia 05 de agosto, dia Nacional da Saúde. Com a mudança, é possível encontrar o passo a passo para realização dos encontros regionais preparatórios e a agenda de mobilização, artes diversas e os eixos da Conferência Nacional. O objetivo da Conferência é mobilizar a população brasileira para a importância de uma saúde, gratuita e universal, principalmente nesse ano eleitoral de 2022.
O lançamento da Conferência ocorreu no dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, com a participação de dezenas de entidades e parlamentares. Foi uma solenidade híbrida, com cerimônia presencial no Congresso Nacional, presidida pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e também com participações on-line. Participaram da mesa, Lúcia Souto, presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Elda Bussinguer, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBBioética), Túlio Franco, coordenador da Rede Unida, Rosana Onocko, presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Juan Mendes, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e secretário de Saúde do Amapá.
Todos enfatizaram a importância da Conferência também como evento preparatório da 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para julho de 2023. Historicamente, essas Conferências foram fundamentais para a democratização da Saúde no Brasil. Com a intensificação de ações para privatizar o setor no Brasil, é urgente a sociedade civil se mobilizar para a saúde continuar pública e acessível para todo mundo.
“É um processo que integra etapas preparatórias da 17ª Conferência Nacional de Saúde, lançada em outubro do ano passado dia 5 de outubro“, disse Fernando Pigatto. Ele explicou que atividades estaduais e locais espalhadas por todo o país culminarão no evento do dia dia 5 de agosto. “Nossa luta contra a privatização. Por que saúde não é mercadoria”, finalizou.
Após a fala de Pigatto, Lúcia Souto lembrou da escalada privatizações na área da saúde coletiva nos últimos anos, como a emenda constitucional 95 – também conhecida como Teto de Gastos – que retirou mais de R$ 22,5 bilhões da Saúde desde que foi promulgada em 2016. “Nós estamos com diretrizes para apresentar a todos partidos políticos no sentido de colocar saúde 100% em primeiro lugar e contra essa escalada de privatizações. Essa conversa que direitos não cabem no orçamento público é mentira”. Lúcia destacou que o momento agora é de formação de comitês para a Conferência.
Elda Bussinguer, presidenta da SBBioética, destacou a alegria de estar num evento da Frente pela Vida, que “reúne mais de 100 entidades progressistas comprometidas com o SUS e com a democracia”. “O SUS não foi dado a nós. Foi uma conquista, fruto de lutas travadas pela sociedade civil, por todos aqueles que compreendem que sem saúde não há democracia”. “Essa Conferência tem por objetivo trazer o espírito que nos moveu na Constituinte. Trazer o espírito da reforma sanitária. Ao trazer a lembrança a memória aquilo que nos pode dar esperança, nós nos constituímos como sujeitos capazes de enfrentar esse caos que vivemos”.
Túlio Franco, da rede Unida, fez uma homenagem à todas as vítimas da Covid-19. “A defesa da vida é o requisito para nós reconstruímos esse país e esse é o parâmetro que nos move”. Como ele lembrou, a Frente pela Vida “tem hoje uma participação em todo o território nacional, de movimentos sociais, partidos políticos, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, além gestores trabalhadores das redes de Saúde e entidades da Ciência e Tecnologia e dos mais diferentes segmentos”.
Em sua fala, Rosana Onocko, da Abrasco, apontou a diversidade da composição da Frente pela Vida, que busca agregar movimentos sociais, movimentos negros, movimentos quilombolas, usuários do próprio sistema de saúde, dentre outros. “Estamos tentando produzir uma síntese que possa fazer avançar a defesa do SUS”. “é muito importante que a gente entenda que está defesa pela saúde é uma defesa que pode embaixo desse nesse nessa nessa defesa genérica da saúde aglutina é inúmeras outras defesas as defesas para o sistema produtiva mais justo defesas formas melhores relações com o meio ambiente defesa também nas relações entre as pessoas por menos violência nas relações interpessoais e políticas”.
Juan Mendes, do CONASS, encerrou a mesa antes da apresentação de vídeos enviados por parlamentares. “Talvez o futuro vai fazer jus desse momento que nós estamos fazendo aqui. relembramos a oitava conferência quando o momento que realmente mudou e tivemos a grande responsabilidade através da Democracia que é assumir um sistema público Universal com mais de 100 milhões de habitantes”. Para Mendes, o momento atual é ideal para reimaginar e reconstruir o SUS “para que a gente faça mudanças fundamentais” com maior “igualdade, universalidade e equidade”. Ele apontou a necessidade de fortalecer a integralidade dos serviços de saúde no Norte do País, como no Amapá, onde exerce a função de secretário de saúde.
A transmissão foi por redes sociais das entidades da Frente pela Vida, CNS e veículos de comunicação como Carta Capital e TVT, além da própria Câmara dos Deputados. Desde então, o site da Frente pela Vida, composta por entidades científicas e sindicais, movimentos sociais e populares, foi reformulado para facilitar a divulgação de propostas e permitir a inserção de eventos ligados à Conferência.
É hora de construir a Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde 2022 nas redes e nas ruas!
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Mais informações: www.frentepelavida.org.br
Ascom CNS e Frente pela Vida
