O desabastecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a falta de incentivo à indústria farmacêutica estão entre os problemas identificados pelos participantes da segunda etapa do Projeto Integra, realizado em Belo Horizonte (MG), nos dias 5 e 6 de maio, para as áreas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
O Projeto, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF), com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), reuniu conselheiros, trabalhadores de saúde, usuários, gestores, pesquisadores e estudantes, que a partir de uma metodologia de escuta de experiências locais discutiram problemas e soluções para as políticas públicas de saúde.
Como dinâmica do processo, dois casos disparadores relacionados às políticas e o cotidiano da população foram apresentados e, a partir disso, os grupos de trabalho levantaram problemas e compararam suas vivências. O primeiro grupo identificou a necessidade de fomento da indústria pública de medicamentos e destacou preocupação com o monopólio das empresas privadas e as patentes, que podem ser apontados como causas da carência na assistência farmacêutica.
Entre as soluções apresentadas pelo grupo está a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, investimento financeiro nos laboratórios oficiais, fortalecimento da indústria farmoquímica, revisão da lei de patentes com vista à proteção da saúde pública e promoção de debates com entidades representativas de doenças raras sobre a importância da produção estatal, entre outros.
Já o segundo grupo acredita que é necessário aumentar o protagonismo do controle social no planejamento e execução das políticas públicas e incentivar o interesse coletivo pelo tema. Para isso, indicam a necessidade de capacitar atores envolvidos acerca do papel e da importância das instâncias de controle social, divulgar os programas de saúde para a sociedade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e eleger atores comprometidos com as políticas de saúde de interesse da sociedade.
“Os grupos partiram da discussão de dois casos iguais e chegamos a produtos completamente diferentes. Os problemas priorizados foram outros, as causas, tudo completamente diferente de um grupo para o outro e é nisso que está a beleza desse processo coletivo. Cada um tem sua vivência, sua experiência e geram resultados diferentes”, afirma a coordenadora executiva do Projeto, Lidiane Dutra.
A conselheira nacional de saúde Conceição Silva, que integra a mesa diretora no CNS e participou do encontro, reafirmou a importância dos temas selecionados no encontro e o caráter formativo do processo de discussão. “A integração de políticas que passam e perpassam por toda vida da sociedade e no dia a dia das pessoas e principalmente este momento formativo de poder discutir os problemas, apontar soluções e voltar para os territórios e fazer essa discussão maior”, avalia.
Projeto Integra
O Projeto busca integrar ações em Vigilância em Saúde, Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica em um processo que envolve as vivências em todas as regiões do Brasil. Os encontros regionais estão ocorrendo de maneira presencial. Devido aos protocolos sanitários contra a Covid-19, todos os participantes são testados antes do encontro.
As próximas turmas serão realizadas em Fortaleza (CE), nos dias 19 e 20/05, Rio Branco (AC), de 2 a 3/06, Goiânia (GO), dias 23 e 24/06, São Luís (MA), em 7 e 8/07 e Florianópolis (SC), nos dias 14 e 15/07. Para participar é necessário preencher o formulário online.
Os encontros regionais ocorrem como etapa preparatória para o 9° Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, que ocorrerá em setembro no Rio de Janeiro.
Por Mariana Arêas
