Os integrantes da comissão organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM) reuniram, de forma virtual, nesta segunda (14/02), representantes dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, além de representantes do cadastro nacional de associações e coletivos de usuários ou familiares do campo da saúde. O objetivo foi ter um balanço de como está a organização das conferências locais, que antecedem o encontro nacional, e as principais dificuldades de organização.
A 5ª CNSM será realizada em novembro. A resolução determina que as conferências municipais e/ou macrorregionais poderão ser realizadas de novembro de 2021 até o dia 30 de abril de 2022. Já as conferências livres, plenárias, oficinas e outras atividades preparatórias devem ser realizadas de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022. As etapas Estaduais e/ou Distrital poderão ser realizadas de 01 de fevereiro de 2022 até 30 de junho de 2022. A etapa nacional será realizada entre os dias 8 a 11 de novembro.
Variante ômicron
Entre as principais preocupações apontadas pelas(os) conselheiras(os) locais, está o avanço da variante ômicron no país. Em algumas cidades, como foi o caso de Porto Alegre (RS), o Conselho Municipal de Saúde conseguiu prorrogar a realização da etapa municipal para os dias 31 de março, 1º e 2 de abril, depois de uma negociação feita junto ao Conselho Estadual de Saúde.
“Estamos muito preocupados com a questão da participação da comunidade, mas estamos organizando para que sejam espaços que proporcionem o acolhimento das pessoas”, afirmou Tiana de Jesus, integrante do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre.
A preocupação em relação à elevada contaminação pela ômicron também foi questão levantada por Celidalva Bittencourt, integrante do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia. Na cidade, as assembléias distritais foram realizadas ainda no final do ano passado, mas a conferência municipal, que seria neste mês de fevereiro, já foi adiada.
“A Conferência Municipal, que seria em 4 de fevereiro, presencial, foi adiada para o mês de abril, ainda sem data definida. As dificuldades são imensas e não está sendo fácil”, afirmou.
Já em Fortaleza, João Batista Leal, integrante do Conselho Municipal de Saúde da capital cearense, afirmou que, após três mudanças de datas, “a ideia é reunir, nos dias 6 e 7 de abril, cerca de 350 delegados”, disse.
Financiamento
A conselheira nacional de saúde, Fernanda Magano, que integra a comissão organizadora da 5ª CNSM, afirmou às(aos) conselheiras(os) municipais e estaduais que não haverá mudança na data nacional da conferência, marcada para novembro. No entanto, ela destacou duas questões primordiais que preocupam o colegiado: o avanço da pandemia e o financiamento do encontro. De acordo com ela, o Ministério da Saúde ainda não informou como será feito o processo, nem indicou representantes da gestão para a comissão organizadora.
“Estamos trabalhando pela presencialidade, pela importância da atividade, pela melhor gestão das participações, mas há dois elementos que tensionam, que é o financiamento e as orientações relacionadas à pandemia. Estamos aguardando passo a passo para termos uma resposta certa e coerente do Conselho Nacional de Saúde. Mas estamos trabalhando para ser presencial”, afirmou.
A também conselheira nacional de saúde, Marisa Helena Alves, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism), também reforçou que a meta do colegiado é para que o encontro nacional seja realizado de forma presencial.
“Todo o nosso trabalho é para que a conferência seja presencial. É o nosso desejo, mas nem sempre nosso desejo vai prevalecer diante desse cenário que estamos vivendo. Como já expandimos o calendário, a gente pensa que poderemos realizar essa conferência presencialmente, por isso é tão importante ouvirmos vocês”, afirmou.
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Ascom CNS
