O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou nesta segunda (13/12) que os Conselhos Municipais, Estaduais e Distrital de Saúde realizem todas as etapas para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que terá sua etapa final realizada em Brasília, entre 17 e 20 de maio de 2022. O documento do CNS pede ainda que usuários e usuárias dos serviços em Saúde Mental sejam mobilizados e eleitos como delegados e delegadas nos processos participativos.
O CNS orienta que as etapas macrorregionais não excluam as municipais, o que exige, portanto, o empenho da Rede Conselhos para que as etapas municipais também sejam realizadas.
Outra orientação é que seja valorizada e incentivada a participação de usuários(as) da Rede de Atenção Psicossocial, seus familiares e associações e associações/entidades representativas, como também de populações em situação de maior vulnerabilidade, nas etapas municipais, macrorregionais e estaduais de saúde mental.
O objetivo é que haja representatividade do público assistido pelas políticas da área, inserindo-os no processo como delegados/as para etapas subsequentes, “valorizando a experiência e o conhecimento oriundo da vivência mais direta sobre esta temática”, diz o texto do documento.
Saiba mais
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) é o maior evento participativo da área no Brasil, organizada pelo CNS e realizada pelo Ministério da Saúde. No dia 14 de dezembro de 2020, o CNS publicou a Resolução nº 652, convocando a 5ª CNSM, cuja etapa nacional será realizada em Brasília, precedida de etapas municipais e estaduais em todo o país. Esse é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da Saúde Mental, conforme rege a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Ascom CNS
