Conselheiros nacionais de Saúde participaram, nesta quarta-feira (27/10), de uma oficina de formação sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, com ênfase na defesa do direito humano à Saúde. A atividade é fruto de uma parceria entre a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), e conta com apoio financeiro da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).
A oficina abordou os principais instrumentos, mecanismos e espaços de atuação das organizações da sociedade civil, a fim de contribuir para o posicionamento e atuação internacional dos participantes no direito humano à Saúde. A ideia foi subsidiar os conselheiros e conselheiras sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos (global e regional).
Especialistas defenderam os principais elementos que definem o funcionamento de organismos como Comitês e Relatorias vinculadas às Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Na semana que vem, dia 4 de novembro, será realizado um seminário internacional sobre a situação dos direitos humanos no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil. A ideia é que o evento mostre as principais implicações decorrentes das ações e omissões do governo brasileiro neste contexto e apontar para possíveis responsabilizações no âmbito dos sitemas internacinais de direitos humanos.
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Fonte: Articulação para Monitoramento dos Direitos Humanos/SMDH – Pedro Rafael Vilela
