A Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou na manhã desta quarta (29/09) da 2ª Assembléia Geral do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Manaus (AM). O encontro foi realizado em comemoração às três décadas do conselho da capital amazonense, reafirmando a importância do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) para as políticas públicas da área no município.
Fernando Pigatto, presidente do CNS, lembrou dos tristes momentos que Manaus viveu com a pandemia de Covid-19. “O momento é de celebração, mas o que ocorreu aqui com a falta de oxigênio [nas UTI Covi-19] repercutiu no mundo inteiro. Não podemos esquecer. Precisamos nos indignar para que isso não se repita mais”, disse. Ele também lembrou das lutas perenes do CNS, que devem ser agenda do conselho manauara e de toda a Rede Conselhos.
“Seguimos contra a Emenda Constitucional 95/2016, que está desfinanciando o SUS, e contra as Reformas Trabalhista e da Previdência”. Ainda sobre a crise sanitária atual, Pigatto frisou a negligência do governo federal. “Se o Ministério da Saúde tivesse seguido as deliberações do CNS, muitas mortes poderiam ter sido evitadas”, completou.
O presidente do CMS/AM, Jorge Carneiro, concordou. “Passamos por momentos muito difíceis. A presença do CNS aqui representa a força da participação social”. Elson Melo, vice-presidente do CMS/AM, também destacou a luta do controle social contra a pandemia. “Nesses 30 anos, tivemos muitos avanços, mas precisamos seguir com a força do controle social com usuários, trabalhadores e gestores juntos”, concluiu.
Os participantes do debate lembraram que a legislação municipal garante orçamento próprio para o CMS/AM, sendo um avanço para a participação social e autonomia do controle social local, visto que a grande maioria dos conselhos municipais de Saúde no Brasil não possuem orçamento.
A secretária municipal de saúde, Shádia Hussami Hauache Fraxe, afirmou que “o SUS é o maior patrimônio da população” e que a sociedade e os gestores, “têm o dever de melhorar as políticas pública para a população”. Segundo ela, os interesses do CMS/AM e da Secretaria Municipal de Saúde são similares.
Os representantes da Mesa Diretora do CNS, Vanja dos Santos, Moysés Toniolo e Priscilla Viégas, além do secretário executivo substituto do CNS, Marco Aurélio Pereira e da assessora técnica do CNS para assuntos jurídicos, Priscilla Paz Godoy, também participaram do encontro. À tarde, os membros do CNS se reuniram com lideranças da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em seguida com a diretora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Manaus, Adele Benzaken.
Ascom CNS
