O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou nesta terça-feira (31/08) do 1º Fórum de Controle Social do SUS do Piauí. A colaboração de Pigatto se deu de forma virtual, na qual ele fez a apresentação denominada “As bases legais e o papel dos colegiados de gestão do SUS no contexto atual: espaço de fala, preposição de ações, responsabilidade sanitárias, vigilância no campo de saúde e representatividade no SUS”.
Durante sua explanação, o presidente do CNS fez um passeio pelos principais momentos da saúde pública desde a Constituição de 1988 que, ao ser promulgada, sacramenta em seu texto o ideal da democracia participativa.
“O ideal participativo necessita de cidadãos atentos ao desenvolvimento das questões públicas, informado dos acontecimentos políticos e capazes de escolher entre as diversas alternativas políticas”, recordou.
Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) esteja presente constantemente na vida da população brasileira, Pigatto destacou que, mais recentemente, foi durante o período da pandemia da Covid-19 que a importância do SUS ganhou fortalecimento.
“O que está em disputa é como vivemos e como morremos, quem vive e quem morre, a disputa entre a vida e a morte”.
Neste contexto, o presidente do CNS destacou a necessidade de que haja conselhos de saúde fortalecidos, que permitam a atuação de diferentes atores sociais na busca de valorização de políticas.
“Neste momento de pandemia, o SUS mostra o quanto é importante para a sociedade, o quanto promove inclusão, mesmo com um cenário de exclusão social no país e com as dificuldades geradas pelo seu subfinanciamento”.
Desde o início de 2020, o CNS já se posicionou publicamente mais de 150 vezes, sendo que foi citado na imprensa mais de 1.700 vezes. Recentemente, o Conselho tem atuado como colaborador da CPI da Covid-19 no Senado, na busca de informações que possam auxiliar nos trabalhos do colegiado. Os trabalhos da CPI têm previsão de encerrarem no começo de novembro. O relator do colegiado, Renan Calheiros, pretende entregar seu parecer ainda no mês de setembro.
Foto de capa: Registro da reunião da Mesa Diretora do CNS na Fiocruz/Rio de Janeiro, em fevereiro de 2021.
Ascom CNS