O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na segunda-feira (26/07), a atualização da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), instituída pelo Ministério da Saúde. A política tem a finalidade de definir princípios e diretrizes para melhoria da governança no uso da tecnologia da informação nos processos de trabalho em saúde.
A medida consta na Resolução nº 659 do CNS, que destaca a relevância de uma política que norteie as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de todo o sistema de saúde brasileiro, especialmente durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.
Instituída em 2015, a política orienta as ações das unidades do Ministério da Saúde, dos gestores de saúde das três esferas de governo, das entidades públicas e privadas de saúde, dos prestadores de serviços, dos profissionais da área de saúde, usuários dos serviços de saúde e das instâncias de controle social.
Em abril, o CNS recriou um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a proposta de atualização da PNIIS. O grupo, vinculado à Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, foi composto por quatro membros, sendo dois representantes dos usuários, um dos trabalhadores e um do segmento dos gestores/prestadores de serviços, conforme abaixo:
Representante dos usuários
Gerídice Lorna Andrade de Moraes
Wanderley Gomes da Silva (in memorian)
Representante dos Trabalhadores
Débora Raymundo Melecchi
Representante dos Gestores/Prestadores
Rodrigo César Faleiros de Lacerda
O GT foi responsável pela produção de subsídios necessários para orientar a participação do controle social no processo de atualização da PNIIS.
Acesse a Resolução nº 659 do CNS
Conheça a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde
Ascom CNS