CNS se reúne pela primeira vez com Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, e cobra escuta ao controle social

Este foi o primeiro encontro do controle social com o atual ministro, desde que Queiroga assumiu o comando da pasta, em março deste ano. Na ocasião, o CNS entregou o relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde

Os integrantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (4/06) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Apesar dos elevados números da pandemia causada pelo novo coronavírus no país, o CNS não conseguia se reunir com o ministério desde setembro do ano passado. A última reunião havia sido ainda sob a gestão de Eduardo Pazuello.

Queiroga começou o encontro falando da necessidade de haver, por parte do Ministério, uma ampliação da conversa com organismos internacionais como Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em busca de mais vacinas. A vacinação, que ainda caminha a passos lentos em relação a outros países, deve receber um reforço nos próximos dias, de acordo com o ministro. Ele também falou sobre a testagem no Brasil.

“Queremos ampliar nossa capacidade de testagem. O fato é que não se prestou para uma estratégia mais adequada. No momento atual, temos a possibilidade de testes rápidos. Isso está sendo adequado e é preciso que o Ministério assuma um papel mais estratégico. A meta é testar até 20 milhões de brasileiros [por mês]”, afirmou Queiroga.

A ideia, segundo Queiroga, é que a testagem seja realizada nas unidades de saúde, em aeroportos, rodoviárias e escolas. “O intuito é dar mais segurança a quem está neste tipo de atividade. O Estado faria esse tipo de testagem e a iniciativa privada será chamada a colaborar”, disse.

Queiroga admitiu que há necessidade de dar mais suporte a estados e municípios. Segundo ele, municípios menores têm maior dificuldade na aquisição de insumos. “O Ministério da Saúde tem buscado atuar verificando estoques na indústria e distribuidoras. E ultimamente passamos a prospectar esses insumos no mercado internacional “.

Segundo o ministro, as parcerias feitas com a Opas permitiram a aquisição de insumos no combate à pandemia. O governo, por meio dessas ações, já adquiriu mais de 2 milhões de itens via Opas, sendo que 800 mil itens já chegaram. Queiroga destacou ainda a preocupação com a chegada de variantes, como a vinda da Índia. “As pessoas falam de terceira onda. Para mim é uma onda só”, afirmou.

A redução no número de vacinas aplicadas no último mês, que é uma preocupação do CNS, foi corroborada por Queiroga. “Neste último mês, assistimos uma redução na vacinação. Não queremos redução na velocidade”. Segundo ele, isso se deu pela mudança entre idade e comorbidades. “As nossas salas são capazes de vacinar até 2,4 milhões de brasileiros [por dia], desde que haja vacinação”. “A gente tem de ser objetivo e prático para avançar todos juntos e vencermos essa pandemia”.

CNS cobra que Ministério da Saúde escute controle social

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, afirmou que o CNS tem procurado cumprir seu papel desde o início da pandemia. “Desde janeiro do ano passado, antes da pandemia, já estávamos preocupados. A gente se preocupa com a vida de brasileiros e brasileiras e a quase totalidade do que a gente produziu não foi levada em consideração pelo Ministério da Saúde e pelo governo federal “, disse.

“Considere, observe, contrarie, mas participe. Esse ministério é integrante do Conselho Nacional de Saúde”, disse Pigatto. “Não adianta ouvir e deixar sair pelo outro ouvido”, reforçou. Pigatto lembrou que o CNS entregou ao ex-ministro Pazuello um Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, elaborado pela Frente Pela Vida, os conselheiros não foram ouvidos. “E agora chegamos onde estamos”, disse Pigatto, referindo-se ao colapso da pandemia.

Na sequência, o conselheiro nacional de Saúde Jurandi Frutuoso, representante da Mesa Diretora do CNS, destacou a necessidade de se garantir vacinação a todos os brasileiros até o final do ano. Para ele, a chegada de variantes vai encontrar os estados com a capacidade esgotada de leitos.

Os conselheiros e conselheiras entregaram ao ministro a Resolução nº 617/2019. O documento do CNS que contempla todas as deliberações da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que devem ser atendidas pela pasta da Saúde, conforme a legislação, incorporando as propostas do controle social no Plano Nacional de Saúde, periodicamente.

Resposta de Queiroga

Diante da manifestação, o ministro defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS). “O meu compromisso é com o fortalecimento do SUS. Se não fosse ele, a situação hoje seria muito pior”, disse. Priscilla Viégas, conselheira representante da Mesa Diretora, fez questão de trazer a defesa do SUS, em contraponto, por exemplo, à proposta de criação da Política Nacional de Saúde Suplementar, feita recentemente pelo Ministério da Saúde sem debate com o CNS. “O controle social é formado pela pluralidade de atores e atrizes que debatem a política pública de saúde. E é imperativo que propostas como essa sejam dialogadas no âmbito do Conselho Nacional de Saúde”.

Já o conselheiro André Luíz de Oliveira, da Mesa Diretora do CNS, ressaltou a preocupação para com os recursos ao SUS. “Do qual não abrimos mão”, disse. Oliveira chamou a atenção para alguns posicionamentos do ministro, especialmente em relação à necessidade de escuta às manifestações do CNS . “Estamos aqui no sentido de cooperar, reforçar. O CNS tem uma luta histórica”.

Segundo André, que coordena a Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, o financiamento é uma área muito sensível, onde é preciso que haja uma luta intensa por parte do governo. “Nos preocupou muito que o Ministério da Saúde teve uma execução insuficiente”.

Ele falou ainda da importância de haver uma alteração no Plano Nacional de Saúde, elaborado pelo Ministério na gestão de Pazuello, mas sem citar o combate à pandemia. O plano foi rejeitado pelo CNS. “Não havia contemplação para enfrentamento da pandemia e por isso reprovamos”.

Para a conselheira Vanja dos Santos, que também compõe a Mesa Diretora, a falta de um Plano Nacional articulado dificultou as ações de estados e municípios no combate à pandemia. Já o conselheiro Moysés Toniolo destacou a necessidades da abertura da lei de patentes. “Temos empresas públicas e privadas que são capazes de produzir vacinas e produzir equipamentos e outros insumos”, afirmou.

Moysés lembrou ainda de recomendações feitas pelo CNS, entre março e abril do ano passado, que se opunham ao uso de tratamento precoce no combate à doença. “Esperamos que o senhor saiba manejar essa questão. As evidências mostram que não há tratamento no mundo precoce “, disse ele.

Elaine Pelaez, membra da mesa diretora e conselheira do CNS, afirmou que é preciso enfrentar a crise sanitária. “É urgente inaugurar um novo tempo de efetivo enfrentando à pandemia no Brasil. O CNS está propondo e reivindicando políticas nesse sentido, sendo central: a defesa de vacina já para todas as pessoas no SUS, com maior quantidade de doses e aceleração do ritmo de vacinação para alcançar no mínimo 75% da população. Vacina no braço, comida no prato e punhos cerrados na luta”.

“A gente respeita a autonomia médica, mas isso não dá direito para que as pessoas, sem evidência científica, fiquem prescrevendo isso”, completou. Para finalizar, o conselheiro Neilton Araújo, que representa o Ministério da Saúde no CNS, defendeu que haja uma maior participação da sociedade nas discussões que envolvem as políticas públicas de Saúde.

O ministro finalizou. “Essa missão é difícil. Essa Cruz é pesada. Eu deixei minha vida para ajudar o país “, disse o ministro. “Eu só tenho um compromisso: resolver essa questão pandêmica no Brasil. O que vai fazer diferença é a vacinação. Vamos unir forças para vacinar esse povo”.

Também participaram do encontro a representante da Mesa Diretora, Elaine Pelaez; a secretária executiva do CNS, Ana Carolina Dantas; o secretário executivo substituto do CNS, Marco Aurélio Pereira; e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

Ascom CNS