9 a cada 10 pessoas usam exclusivamente o SUS para acessar serviços de saúde e objetivo da delegação é discutir e deliberar demandas da APS para a etapa nacional, em Brasília
Todos os 22 municípios acreanos por meio de representações de usuários, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) participaram da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Acre, realizada nos dias 23 a 25 de maio, no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC), na capital Rio Branco.
Fortalecer a atenção primária à saúde no território acreano, levando para a etapa nacional as propostas e diretrizes que vieram dos municípios, foi apontado como o principal desafio dos 48 delegados eleitos para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. A cobertura assistencial do SUS no estado alcança 95% da população, ou seja, 9 a cada 10 pessoas dependem exclusivamente do SUS para acessar serviços de saúde, segundo dados apresentados ao longo dos três dias de debate.
A cobertura assistencial na Região Norte segue a mesma perspectiva. Estudo transversal publicado na revista Saúde em Debate no ano de 2018 já apontava que a cobertura assistencial de Equipes de Saúde da Família dos sete estados da região chegava a 83,3%. Coberturas entre 90-100% foram encontradas para o Acre, o Amapá, Roraima e o Tocantins. Menores percentuais foram encontrados no Pará (50,5%) e no Amazonas (60,5%)*. Todos os estados nortistas elegeram delegados nas etapas municipais da conferência e realizam neste mês de maio as etapas estaduais, garantindo a presença de suas respectivas delegações na 17ª CNS.
Altamira Simões, conselheira nacional de saúde que representou o CNS na conferência acreana rememorou a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em um contexto político desafiador para as políticas públicas. “A última conferência nacional foi realizada em um momento de desmonte de todas as políticas do SUS, especialmente na saúde indígena e da população negra, na saúde das mulheres e na assistência farmacêutica, na ciência e tecnologia”, contextualizou.
Já em 2023, em um outro momento político cujo mote é o da reconstrução, Altamira destacou o papel da participação e do controle social na elaboração de políticas públicas. “O nosso propósito deve ser o fortalecimento do SUS e do controle social, é a sociedade civil quem precisa pautar e dizer qual a política que queremos para nós”, declarou.
Assim, a conselheira reforçou o papel do Acre na etapa Nacional “O Acre precisa levar pra 17ª qual é a saúde, qual o tipo de manejo, o tipo de financiamento, qual é a política que deve ser fortalecida e essa é responsabilidade de todos os participantes desta conferência”, finalizou.
O estado encaminhará para a etapa nacional 20 propostas pautadas nas particularidades da região Norte do país. “Estamos na etapa estadual incumbidos de discutir e avançar nas propostas e diretrizes que vieram dos municípios para subsidiar as discussões pautadas nas particularidades da nossa região”, declarou o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Elenilson Silva.
O SUS em números no Acre
Dados contabilizados e disponibilizados pelo DataSUS revelam a importância da participação social nas discussões de políticas públicas, especialmente por meio das conferências de saúde, uma vez que a cobertura do SUS para os quase 900 mil habitantes no Acre é expressiva.
Em 2022, por exemplo, foram realizadas mais de 327.400 consultas médicas especializadas e o programa Saúde da Família atingiu mais de 667.500 pessoas, o que representa 73% da população. O estado conta com 1680 agentes comunitários de saúde e disponibiliza, via Programa Nacional de Imunização (PNI), 48 tipos de imunobiológicos.
Garantir que demandas de usuários, trabalhadores e gestores do SUS sejam devidamente atendidas e sempre aprimoradas é, também, um trabalho do controle social. Para José Antônio Sousa Agostinho, conselheiro estadual representante da Abraz/Acre (Associação Brasileira de Alzheimer) e 1º secretário da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde do Acre, a 17ª CNS representa a consolidação da importância e da mobilização do controle em prol da dignidade humana.
“Assim como a 8ª Conferência Nacional foi um marco para o resgate e a valorização da dignidade humana, a delegação do Acre vai à 17ª CNS com muita bagagem e muita esperança. Este é um novo momento que o Brasil está vivendo e chamar a sociedade civil é trazer a esperança de que amanhã vai ser um dia melhor para todas, todos e todes”, celebrou.
Ascom/CNS
*Garnelo, Luiza et al. Acesso e cobertura da Atenção Primária à Saúde para populações rurais e urbanas na região norte do Brasil. Saúde em Debate [online]. 2018, v. 42, n. spe1 [Acessado 26 Maio 2023] , pp. 81-99. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-11042018S106 >. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S106 .
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