Aproximadamente 8,8% dos presos brasileiros foram infectados pela Covid-19, de acordo com o relatório “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil”. Assinado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e outras entidades. O documento será protocolado em órgãos internacionais ao longo das próximas semanas.
De acordo com o documento, o Brasil possuía, segundo os dados mais recentes de 2019, 748.009 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional adulto. Em relação à aplicação de testes na população privada de liberdade, foram aplicados, até agosto de 2021, 354.019 testes no sistema prisional, com confirmação de 66.040 casos positivos. Já no sistema socioeducativo foram aplicados 20.879 testes e confirmados 2.673 casos.
O documento aponta que a fragilidade das medidas preventivas desempenhadas pelo governo federal expuseram os detentos a um grau maior de contaminação pela Covid-19. “Dessa forma, a adoção de medidas “improvisadas”, como separação por cortinas ou marcações no chão, tende ao inevitável fracasso, não sendo elas suficientes para garantir a segurança daqueles que ocupam o ambiente prisional”, afirma o relatório.
A ausência de um plano de contingência especificamente voltado para o sistema carcerário, tendo ficado a cargo dos estados sua confecção em relação a cada território, acelerou a proliferação da doença, de acordo com o estudo. O relatório também expôs a grave risco os servidores atuantes dentro do sistema prisional, uma vez que, segundo o documento, foram confirmados 32.927 casos de Covid-19 entre esse público.
O relatório será protocolado em órgãos internacionais ao longo das próximas semanas. O trabalho técnico é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) em conjunto com a Associação Mineira de Desenvolvimento Humano (AMDH) e o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, com apoio do CNS e CNDH.
Foto: 
Ascom CNS
