O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, afirmou, nesta terça-feira (18), que o principal desafio do Brasil no momento é garantir a manutenção da democracia e de direitos como o acesso à saúde e a liberdade de comunicação.
“Precisamos juntar nossas energias para que esses elementos que traduzem nossa evolução civilizatória não deixem de existir. São irmãos siameses, que não vivem separadamente”, disse Ronald, ao abrir a 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (CNLCS), em Brasília.
O evento discute estratégias de democratização do acesso a informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as discussões está a criação de uma rede de comunicadores voltada à produção de conteúdos diversificados sobre o SUS. Isso permitiria aos cidadãos conhecerem melhor o sistema e, dessa forma, exercerem de forma mais ampla o direito constitucional à saúde.
Segundo Ronald Santos, a relevância do direito à saúde e à comunicação, pilares da democracia, reflete-se no grande público presente à conferência. Ele é formado por comunicadores, conselheiros de saúde, estudantes, assessores de comunicação, parlamentares, entre outros.
O presidente do CNS acrescentou que o evento, realizado em Brasília até quinta-feira (20), é também oportunidade de reflexão sobre o momento atual do país e de discussão de estratégias de ação contra as violações de direitos verificadas nos últimos meses.
No caso específico do Sistema Único de Saúde (SUS), o principal retrocesso foi a promulgação da Emenda Constitucional 95/2016, que proíbe a União de aumentar os gastos por vinte anos. Ela impede o SUS de enfrentar o seu principal desafio, que é o subfinanciamento.
Além de Ronald Santos, discussaram na abertura da conferência o ministro da Saúde interino, Francisco de Assis Figueiredo; a secretária-executiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Neide Rodrigues; Humberto Fonseca, secretário de Saúde do Distrito Federal, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde.
Também se pronunciaram Francisca Rêgo Oliveira Araújo, conselheira nacional de Saúde e membro da Mesa Diretora do CNS; Carmen Lúcia Luiz, conselheira nacional de Saúde, coordenadora da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres; Renata Mieli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Jorge Vasconcellos
Assessoria CNS
