17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em julho de 2023

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou virtualmente, nesta terça-feira (5/10), a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho de 2023. Com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia, a conferência nacional ocorre a cada quatro anos com diversas representações sociais e é considerada o maior evento de participação social no Brasil.

“Com toda certeza amanhã vai ser outro dia! Nós iremos fortalecer a luta em defesa do SUS a cada dia, a luta em defesa da vida e da democracia e da garantia de direitos”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

O lançamento da conferência nacional ocorreu no dia que a Constituição Federal completa 33 anos, quando a Saúde passou a ser considerada como direito de todos e todas e dever do Estado. “É uma imensa felicidade para nós lançarmos a 17ª conferência no dia em que comemoramos o nascimento da nossa carta magna, onde registramos pela primeira vez o surgimento do SUS. Somente com participação cidadã conseguiremos defender a democracia e o SUS para o povo brasileiro”, afirma o conselheiro nacional de saúde Moysés Toniolo.

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será precedida por etapas municipais, que deverão acontecer entre novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, que serão realizadas de abril a maio de 2023. Também devem acontecer diversas atividades preparatórias para a conferência nacional, como a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada em maio do ano que vem, e a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, ainda sem data prevista.

O conselheiro nacional de saúde Neilton Araújo, que representa o Ministério da Saúde no CNS, destacou a importância do lançamento durante este momento enfrentado pela população, com a grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

“O SUS nunca foi tão visível como nesta pandemia e estará na pauta de todos os setores de maneira mais forte e viva do que até então. Temos um enorme desafio pela frente, porque o SUS sofre ameaças constantemente, mas queremos cada vez mais resgatar o sentido de saúde como direito, política pública e fator de desenvolvimento”, afirma.

“Lançar a conferência no momento em que atravessamos uma pandemia nos faz refletir sobre como devemos enfrentar e nos posicionar diante de tudo que estamos vivendo neste momento tão dramático para tantas famílias. A Saúde deve ser olhada como um bem da população brasileira e dever do Estado”, completa a conselheira nacional de saúde Vanja dos Santos.

Conforme Resolução nº 664, que aprova a realização da conferência nacional, ela será coordenada pelo presidente do CNS e presidida pelo Ministro da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

As deliberações da 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.