Tema: Desafios do Financiamento do SUS: Dilemas e Perspectivas!
Data: 25 de agosto de 2022
2º dia – Início: 8h às 18h
Acesse as apresentações através deste link: https://drive.google.com/drive/folders/1eZJySzrA0-mDSuW8QzIVoAUzMSoTxPG2
INFORME
Nos três meses que antecedem as eleições, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) segue as orientações da Justiça Eleitoral, que determina aos agentes públicos, servidores ou não, as condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos, especialmente aquelas previstas no art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei n° 9.504/1997. Toda comunicação pública deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedado fazer referências a feitos individuais ou partidários, de acordo com o art. 37, §1°, da CF/1988.
