Mulheres de diferentes segmentos debateram sobre feminicídio, aborto, saúde das mulheres negras, trans, com deficiência, vivendo com câncer, HIV/Aids e outras condições
Muitas mulheres vêm sofrendo mais agravos à saúde diante do contexto de pandemia. Em um país culturalmente país patriarcal e machista, reverberando em altos índices de estupro, feminicídio e sobrecarga de trabalho, é necessário trazer à tona esse debate como questão de saúde pública para encontrar saídas. Por isso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta quarta (17/03), às 17h, a live Diversidade e combate às violências contra as mulheres: agravamento em tempos de pandemia.
De acordo com Emanuelle Góes, pesquisadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), no meio desse contexto, é importante tocar no tema do aborto, onde muitas mulheres não são acolhidas quando necessitam do procedimento. “O estigma do aborto é um fenômeno que atinge todas as mulheres. Para as mulheres negras, têm o incremento do racismo institucional”, afirmou.
No Brasil, realizar um aborto induzido é considerado um crime contra a vida, explícito no Código Penal desde o ano de 1984. Nos dias de hoje, segundo a OMS, três em cada dez grávidas abortam no país. Conforme mostra a Pesquisa Nacional sobre Aborto no Brasil de 2016, aproximadamente 20% das mulheres de até 40 anos já abortou. A ausência de conhecimento sobre o tema, a legislação e o racismo fazem com que muitas mulheres sejam vítimas de complicações e venham a óbito.
A conselheira nacional de Saúde Ana Lúcia Paduello, representante da Associação Superando o Lúpus, alertou. “Para mulheres negras o SUS muitas vezes não oferece oportunidade de acesso”. Isso porque elas, em geral, não conseguem abrir mão de suas tarefas para cuidar da própria Saúde. Segundo ela, “Já tínhamos uma demanda reprimida [na Saúde] que está se agravando com a pandemia” devido à manutenção da EC 95/2016, que congelou investimentos em Saúde até 2036, uma perda ao SUS estimada em R$ 400 bilhões, de acordo com a Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS.
Leoni Margarida Simm, socióloga e presidenta da Associação Amor e União contra o Câncer (Amucc), trouxe à tona o tema das mulheres que vivem com câncer. Ela afirmou que o cenário para elas é uma catástrofe. Ainda mais diante da Reforma da Previdência, que afetou os pacientes com câncer, reduzindo aposentadoria em 60%. Além disso, “pacientes com câncer tem mais chances de óbito após diagnóstico positivo da Covid-19”, disse.
Para Vanessa Campos, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+Brasil), “as mulheres com HIV são questionadas sobre o direito a sexualidade e direitos reprodutivos, são criminalizadas quando buscam o aborto”. Ela afirmou que “a sociedade compulsoriamente esteriliza mulheres após o primeiro parto com HIV. Isso é muito grave”, denunciou.
Emilly Mel, psicóloga e mestra em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), disse que “mulheres trans sofrem pela transfobia. A pandemia piorou a marginalização, que sempre foi uma constante para trans. Nunca fomos colocadas como sujeitos de direitos. Toda nossa ‘mulheridade’ nos é negada a partir do momento em que pisamos num espaço de Saúde. A nossa maior demanda é pela existência”, disse.
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), divulgados em 2020, a cada uma hora uma pessoa é agredida devido sua orientação sexual ou identidade de gênero. No mesmo ano, foram 175 mulheres trans assassinadas, quase o dobro que em 2019, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
Vitória Bernardes, conselheira nacional de saúde pela Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME), afirmou que além do machismo, é necessário debater o capacitismo, discriminação e o preconceito social contra pessoas com alguma deficiência. “Temos que reivindicar nossas existências. Somos 26,5% das mulheres brasileiras [IBGE] e não somos mencionadas na Política Nacional de Saúde das Mulheres. Há muitos casos de estupro sistemáticos de mulheres com deficiência que são descobertos somente na gravidez”, afirmou.
Com o debate, as participantes esperam que as diferentes pautas – que contemplam uma parte da diversidade das mulheres brasileiras – sejam reverberadas para que se criem mecanismos e intervenções sociais para enfrentamento dos problemas apontados. Vanja dos Santos, conselheira nacional de saúde representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), também participou da live, mas, devido à conexão instável de sua internet, precisou ausentar-se.
Foto de capa: Folha/Uol
Ascom CNS
