O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou virtualmente, nesta terça (17/08), da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Santiago, no Rio Grande do Sul. O espaço participativo objetiva construir o Plano Municipal de Saúde a partir das necessidades das comunidades do município. Em palestra magna, Pigatto apresentou as ações do CNS em defesa da democracia e do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
“O SUS é fruto de uma luta social pela redemocratização do Estado brasileiro, de uma concepção de sociedade que efetive, por meio de políticas de desenvolvimento (emprego, renda, moradia e saneamento), de seguridade social e de Saúde, os direitos de todos os cidadãos para que possamos ter qualidade de vida”, afirmou o presidente, evidenciando que a participação popular na deliberação de políticas públicas é preceito constitucional.
Jane Fiorenza, presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Santiago, também defendeu o controle social. “O SUS é uma conquista do povo brasileiro e todos devemos proteger essa bandeira através da participação popular garantida em lei”, disse. Éldrio Machado, secretário municipal de Saúde, explicou que todas as contribuições definidas no evento vão “nortear as ações do prefeito nos próximos anos”.
Segundo o prefeito do município, Thiago Lacerda, a Saúde Pública local tem sido referência para todo o estado porque há harmonia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, além da contribuição dos cidadãos e cidadãs. Esta é a primeira vez que a conferência ocorre antes da elaboração do Plano Municipal de Saúde, luta histórica dos defensores do SUS na cidade.
“Os problemas existem, mas existe harmonia entre os poderes locais para que todos façam o melhor para a comunidade. Aqui não há diferença entre o leito do SUS e o leito particular. Não não há diferença porque aqui tem cuidado e tem afeto”, disse.
Diversas outras autoridades representantes dos trabalhadores da saúde, usuários e gestores de saúde também participaram do evento que, em breve, apresentará um documento com diretrizes e propostas responsáveis por orientar como o poder público local deve aplicar seus recursos, de acordo com os anseios da sociedade.
Ascom CNS
