No dia 26 de maio de 2023, a partir das 14:00h, acontecerá a “1ª Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS” – Rede de Atenção Psicossocial, um espaço democrático e popular que tem por objetivo lutar por condições de participação, protagonismo, autonomia psíquica, condições objetivas de vida – no limite, inclusão digital e social das pessoas usuárias da RAPS, historicamente silenciadas e estigmatizadas.
Esta 1ª Conferência Livre Nacional, que já ocorre através de Encontros preparatórios de apresentação das propostas recebidas para os 4 eixos da 17ª Conferência Nacional de Saúde, vem reunindo pessoas usuárias da RAPS, especialistas, estudantes, pesquisadores (as), ativistas, trabalhadores(as) do campo da saúde mental e integrantes de entidades da sociedade civil, dos movimentos sociais de todas as regiões do país.
Segundo Fabiane Valmore, idealizadora desta 1ª Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS que se constrói a partir da “Moção de Pesar e Solidariedade em Defesa da Participação Ampliada dos Usuários dos Serviços Públicos de Saúde Mental nas Conferências de Saúde Mental” que foi aprovada na V Conferência Estadual de Saúde Mental do Paraná, em 26 de outubro de 2022, com o apoio de integrantes da Coletiva de Luta Antimanicomial do Paraná (CLAP) e do Fórum Popular de Saúde do Paraná (FOPS), ainda se faz necessário superar o “Consenso de Brasília de 2013”, que já apontou há dez anos a falta de autonomia e de protagonismo dos usuários dos serviços de saúde mental.
Ou seja, ressalta Fabiane: “a ideia de construção coletiva desta 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental surge da realidade percebida nas Conferências de Saúde Mental que, apesar de terem metade de suas vagas destinadas ao segmento de usuários, eles próprios não se fazem amplamente presentes ocupando esses espaços de controle social, de disputa de poder e decisão, relativos à construção de políticas públicas de saúde mental, que impactam diretamente suas vidas”.
Esta Conferência, que possui como tema “Usuários da Rede de Atenção Psicossocial Protagonizando Lutas no Enfrentamento do Desmonte da Política Nacional de Saúde Mental: por uma cultura e comunicação antimanicomiais, destruamos o manicômio socialmente construído dentro de cada um de nós”, está sendo realizada na modalidade virtual, através das plataformas Zoom e Google Meet, e transmitida ao vivo pelo canal da conferência no YouTube. Importante ressaltar que todo o processo de construção e realização segue sendo amplamente divulgado nas redes sociais, particularmente no perfil desta Conferência no Instagram: @usuariosrapslivre.
Em todos os Encontros desta Conferência estamos contando com convidados dispostos a dialogar com os usuários: Leo Pinho (MSDHC), Luiz Belmiro (UFPR/IFPR), Paulo Amarante (Fiocruz –RJ), Gabriela (UFRGS) e Neli de Almeida, integrante fundadora da Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial (FASM Nacional), do Fórum Permanente do Centro de Convivência do Rio de Janeiro e convidada para fazer parte do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde do Brasil são os que já estiveram amplamente podendo esclarecer dúvidas sobre políticas públicas e controle social, conferências livres, Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica, dispositivos e propósitos da rede de atenção psicossocial, em particular sobre os Centros de Convivência, Arte, Cultura e Economia Solidária e as Unidades de Acolhimento do SUS, dentre outras questões, como os limites dos Centros de Atenção Psicossocial e a desprescrição de medicação psiquiátrica.
A 1ª Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS vem sendo realizada sem fontes de financiamento e conta com o apoio de integrantes de movimentos sociais, tais como: Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA) e a Diretoria Executiva de Residentes em Saúde (DENEM). Segundo os organizadores e demais integrantes reunidos num grupo de whatszap, a participação nesta Conferência Livre Nacional é uma oportunidade para a construção de espaços democráticos, de mobilização social, estímulos ao pensamento e posicionamento crítico em um processo de transformação concreta da realidade.
As inscrições e apresentação de propostas para os 4 eixos da 17ª Conferência de Saúde encerram dia 19 de maio de 2023 e podem ser feitas através do formulário on-line disponível no Instagram da 1ª Conferência Livre Nacional de Usuários da RAPS. (https://www.instagram.com/usuariosrapslivre/).
Importante ressaltar que todas as pessoas inscritas por meio deste formulário têm direito a Voz e que apenas pessoas usuárias da RAPS, sem ampla experiência de participação no controle social e que nunca tenham participado como delegadas eleitas nem tampouco como convidados de honra terão direito a voz e voto. “Chegou a vez e a voz dos usuários!”
Por Rafael Anunciação Oliveira
Psicólogo (CRP-03/22720) atuante na Rede de Atenção Psicossocial do Estado da Bahia. Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia. Diretor de Comunicação da plataforma Universidade Saudável: Saúde Mental.
