Representantes da Mesa Diretora do CNS participaram na tarde desta sexta (18/03) de palestra sobre o controle social como ferramenta importante de deliberação, fiscalização e efetivação de políticas públicas. O encontro ocorreu durante o 35º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, no Webinar “Conversando com o Conselho Nacional de Saúde: Defesa do SUS e a realização das Conferências Nacionais de Saúde”.
Ministraram o Webinar Fernando Pigatto, presidente do CNS, e as conselheiras Ana Lúcia Paduello e Fernanda Lou. Todos apresentaram a trajetória do CNS com enfoque para a luta do controle social durante a pandemia de Covid-19, além da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e das conferências participativas como estratégia fundamental para efetivação da democracia.
“Os conselhos de saúde e as conferências de saúde se constituem nos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na implantação e na implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo”, frisou Ana Lúcia.
Pigatto destacou que as conferências são o caminho para a definição dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde. Ainda este ano, o controle social realizará a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena como processo preparatório para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para ter sua etapa final realizada em julho de 2023 e lançada em 5 de outubro de 2021, quando a Constituição Federal completou 33 anos.
Ele também destacou a atuação do CNS com o Comitê de Acompanhamento à Covid-19, que realizou inúmeras campanhas, recomendações, moções e articulações com o Legislativo, Executivo e Judiciário, além de ampla mobilização social diante das negligência federal com os rumos da pandemia.
Incentivo à vacinação
Na ocasião, Pigatto anunciou o lançamento de uma campanha conjunta de incentivo à vacinação, assinada entre CNS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com apio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, lançaremos uma campanha para atingirmos melhores índices de vacinação contra Covid-19 e outras doenças. Para que possamos recuperar aquele amor à vacina que já fizeram com que o Brasil fosse referência no enfrentamento e eliminação de doenças”, explicou.
Fernanda Lou afirmou que o tema da 5ª CNSM é “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Já eixo principal da 5ª CNSM é “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”. O evento terá sua etapa nacional realizada de 8 a 11 de novembro deste ano. A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena ainda não tem data fechada para ocorrer.
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Foto: Divulgação/Governo Federal
Ascom CNS
