A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta (4/05), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
A aprovação do projeto é uma das bandeiras do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que participa ativamente de debates e mobilizações em prol da valorização da categoria e de todas as demais áreas da saúde.
A conselheira nacional de Saúde pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e integrante da mesa diretora do CNS, Francisca Valda, destaca que a aprovação do projeto é uma conquista, não só dos profissionais da enfermagem, mas de toda a saúde no Brasil.
“O investimento nesta força de trabalho é a alavanca para a produção dos serviços para a saúde pública. A aprovação do piso salarial da enfermagem é um compromisso com a ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade para toda a população”.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Ascom CNS com informações da Agência Câmara de Notícias
