As comissões criadas para discutir e organizar as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) reuniram-se nos dias 30 de abril e 1º de maio, em Natal. A conferência é conduzida pelas comissões Organizadora e Comitê Executivo, Formulação e Relatoria, Mobilização e Comunicação. Elas são compostas por representantes de diferentes entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Os presentes discutiram estratégias de trabalho, comunicação e mobilização para a 1ª CNVS e também fizeram o debate sobre a construção do documento orientador, que tem como eixo as deliberações do Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Vamos discutir a vigilância em saúde no contexto do fortalecimento do SUS e do acesso aos direitos à saúde, visando fazer com que vigilância tenha papel mais destacado no contexto das práticas de saúde pública”, afirma o conselheiro nacional e integrante da Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS, Guilherme Franco Netto.
O documento orientador será estruturado em cinco partes, sendo um eixo transversal, que discute desenvolvimento da vigilância no âmbito da saúde, mas também a conjuntura atual e os desafios que estão colocados para fazer com que ações de vigilância tenham mais impacto em beneficio da saúde da população. O documento será submetido à aprovação do pleno do CNS nos dias 11 e 12 de maio.
As reuniões ocorreram durante as atividades do 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). “Ter realizado estas reuniões durante o 3º Congresso da Abrasco possibilitou o próprio processo de mobilização para a conferência nacional. Vários atores que debatem esta questão estão presentes aqui e serão multiplicadores da nossa conferência”, avalia o conselheiro nacional, integrante da Comissão de Mobilização e Comunicação e coordenador adjunto da 1ª CNVS, Fernando Pigatto.
1ª CNVS
A conferência nacional será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília. O tema central da 1ª CNVS é “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”. O objetivo é estender as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde.
Oficinas, seminários e conferências livres já estão ocorrendo, em diferentes locais, para fortalecer o debate. A conferência será precedida por etapas municipais e macrorregionais, de 22 de junho a 31 de agosto, e etapas estaduais, de 1º de setembro a 21 de outubro.
Viviane Claudino
Assessoria CNS