O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai reunir cerca de 120 representações indígenas de todo o Brasil para discutir orçamento e financiamento para as políticas indígenas. O Seminário de Saúde Indígena acontecerá dias 29 e 30 de agosto, no edifício PO 700, em Brasília. Além das lideranças das comunidades pelo país, representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e do controle social na saúde participarão do evento.
O seminário é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada para acontecer de 27 a 31 de maio de 2019. O objetivo da conferência é atualizar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, publicada em 2002, redefinindo diretrizes e políticas de acordo com as particularidades étnicas e culturais de cada região.
Membros da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS também participarão do seminário preparatório. A ideia é que os componentes da Cofin possam tornar os relatórios e análises feitos pelo CNS mais acessíveis às populações indígenas, consolidando uma agenda de luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Representantes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) também participarão da programação.
Pesquisas com indígenas
Além das pautas relacionadas a orçamento, o seminário também deve tratar da Resolução nº 304, da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do CNS. A comissão é responsável por monitorar pesquisas realizadas com seres humanos, protegendo pacientes. A resolução que será discutida trata de especificidades das pesquisas realizadas em comunidades indígenas.
Mais informações:
O quê: Seminário de Saúde Indígena
Quando: Dias 29 e 30 de agosto, de 9h às 17h.
Onde: Edifício PO 700, SRTV 702, Via W 5 Norte – Brasília, DF, 70723-040
Informações: (61) 3315-2150 | 3315-3821
Foto: #PraCegoVer Registro de reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do CNS. Na imagem, três indígenas estão sentados diante de uma bancada.