Recentes notícias publicadas no The Intercept e no portal O Joio e o Trigo chamaram a atenção da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (Cian), do Conselho Nacional de Saúde (CNS). As matérias, publicadas em 1º de setembro, fazem referência a um documento produzido por uma grande empresa de refrigerantes, mencionando políticas públicas brasileiras. Tal indústria coloca o Guia, considerado pelo controle social uma conquista para a Saúde Pública, entre os documentos que apresentam maiores riscos aos interesses da empresa.
O Guia Alimentar para a População Brasileira, de 2014, classifica alimentos de acordo com o grau de processamento, recomenda à população a preferência pelo consumo de alimentos ‘in natura’ ou minimamente processados. O Guia, apoiado pelo CNS, destaca também questões como sustentabilidade, valorização das práticas culturais e dos hábitos alimentares tradicionais. Foi o primeiro guia no mundo a enfatizar que se evite o consumo de ultraprocessados.
O CNS já se manifestou anteriormente em defesa do Guia Alimentar, por meio da Recomendação n°12/2020. Reconhecendo os prejuízos à saúde, também recomendou à Presidência da República ações relativas aos subsídios fiscais de imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que favorecem as indústrias de refrigerantes e demais bebidas adoçadas (Recomendação n° 47/2020).
Na época da publicação da recomendação mais recente, Myrian Cruz, coordenadora da Cian do CNS, defendeu o material como referência para as políticas públicas. “Reafirmamos a defesa do documento, referendada por nossa recomendação em comemoração aos 5 anos do Guia. Foi uma conquista a produção deste material orientador. Agora o Ministério da Saúde precisa defender a sua utilização”, disse.
Diante da publicação feita pela empresa de refrigerantes, divulgada pelos veículos de imprensa, a defesa do Guia pelos membros da Cian e do controle social na saúde se faz ainda mais necessária.
Conheça mais sobre a Cian
A Cian é uma comissão definida pela Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS. Seu objetivo é acompanhar a execução da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na perspectiva da garantia dos direitos à saúde e à alimentação saudável e adequada.
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Ascom CNS
