A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 7 de abril para comemorar o Dia Mundial da Saúde. Por esse motivo, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), reuniu nesta sexta (5/04), em Brasília, diversos agentes para comemorar e refletir sobre os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). Estavam representados o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde (MS), além de outras instituições da área.
A constatação de que a Atenção Básica deve ser uma prioridade para que se garanta a qualidade e o acesso à saúde pública, integral e de qualidade foi unânime entre os convidados. Por isso, essa tem sido uma das principais bandeiras do MS, que deve criar em breve a Secretaria Nacional de Atenção Básica com intuito de centrar forças nas ações primárias de saúde. Estas são preventivas e evitam agravos, gerando economia e mais qualidade de vida aos usuários.
Antônio Lacerda, conselheiro nacional de saúde representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), defendeu que haja mais financiamento para o SUS. “Para celebrarmos o SUS como direito, precisamos da garantia de orçamento. Saúde não é gasto, é investimento”. Ele destacou a importância da revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde até 2036 e da realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que vem mobilizando milhares de pessoas no país contra a emenda.
A representante oficial da Opas no Brasil, Socorro Gross Galiano, enalteceu o SUS como uma das mais importantes iniciativas públicas de saúde nas Américas. “O momento atual exige de todos um compromisso para superar a visão minimalista e difusa do SUS. Somente com decisão política, investimento e participação comunitária construiremos uma Saúde forte”, defendeu.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, defendeu uma ação conjunta para superar os desafios da saúde pública no Brasil. Porém, para ele, é necessário um novo olhar sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula um teto de despesas para pagar recursos humanos, impedindo a qualificação da atenção básica em muitos municípios. “A situação fiscal é um gargalo. E temos a EC 95, um problema grave que limita o investimento em saúde”.
O mesmo foi defendido por Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). “A saúde tem que ser de qualidade para os 200 milhões que habitantes no Brasil. Ainda aprovaram a EC 95 sem perguntar nada para a população”. O presidente também defendeu que as universidades públicas formem profissionais para a saúde pública. “O mercado é forte, está atraindo nossos profissionais para especialidades com a promessa de torná-los ricos”, criticou, evidenciando a atenção primária como fundamental para a garantia do SUS.
Erno Harzheim, secretário de gestão estratégica e participativa e secretário-executivo adjunto do MS também afirmou que a “atenção primária é a melhor estratégia do ponto de vista científico”. Segundo ele, a nova secretaria de Atenção Básica vai se empenhar para atuar de forma integrada com as demais secretarias.
Prêmio para boas experiências de Atenção Primária no SUS
Na ocasião, MS e a Opas lançaram o edital do “Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal”. O objetivo é dar visibilidade e promover iniciativas municipais, estaduais ou regionais que tenham como foco a melhoria da atenção primária à saúde (APS), principalmente o acesso. As inscrições poderão ser feitas de forma gratuita, entre os dias 15 de abril e 15 de junho, por Equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde. Acesse o edital.
Roda de Conversa
O evento também realizou uma roda de conversa sobre atenção primária, que contou com o pesquisador Robert Janett, da Harvard Medical School; Daniel Knupp, da Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade; Carla Pintas, da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade; Claunara Schilling, da Rede APS Abrasco; além de Erno, do MS; e de Claudia Colucci, jornalista da Folha de São Paulo que coordenou o debate.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
