Nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, celebramos um histórico de lutas e conquistas das mulheres, especialmente em relação à igualdade de gênero e ampliação de direitos. O Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece uma série de direitos relacionados à saúde da mulher entre eles estão o acesso aos exames de mamografia, papanicolau, planejamento familiar e à atenção humanizada durante o parto.
O SUS possui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulherdesde 2004, que foi construída em parceria com movimentos de mulheres de diversos setores da sociedade. Essa Política incorporou o ideário feminista de que a saúde da mulher não está ligada apenas às questões reprodutiva e sexual, mas também a aspectos socioculturais, considerando o machismo enraizado em nossa cultura e a diversidade das regiões do país, que apresentam diferentes níveis de desenvolvimento e de organização dos seus sistemas locais de saúde.
Atenção humanizada significa incluir a mulher nas decisões sobre seu próprio corpo
Toda mulher tem direito ao planejamento familiar, tendo acesso a informações sobre métodos e técnicas para prevenção da gravidez. O SUS oferece contraceptivos como DIU, anticoncepcionais e camisinha feminina. Já no caso das gestantes, a realização do pré-natal, incluindo acompanhamento durante toda a gravidez e puerpério, também é uma garantia do SUS. Durante a gestação devem ser realizados exames, consultas e orientações na Unidade Básica de Saúde e, em casos de gravidez de risco, em maternidades ou centros de referência. O acompanhamento é importante para detectar doenças que possam afetar o desenvolvimento do bebê, a saúde da mulher e também para orientar a mãe sobre o aleitamento materno, vacinas e cuidados com a criança.
As gestantes também têm direito a um acompanhante de sua indicação durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. A atenção integral e humanizada ao recém-nascido prevê o contato imediato do bebê com o abdômen ou tórax da mãe (de acordo com a vontade dela) e o estímulo à amamentação ainda na primeira hora de vida. Nesse contexto, é possível destacar movimentos para mudança do modelo de atenção ao parto e nascimento, incluindo a mulher nas decisões sobre seu corpo, discriminando as intervenções desnecessárias e a violência obstétrica.
Pequenas ações, grandes resultados
O incentivo ao aleitamento materno é foco de muitas ações desenvolvidas pelo SUS em todo país. Em Cunha Porã – SC, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde oferece ensaios fotográficos para as mulheres que participam das rodas de conversa sobre gestação e amamentação e fazem acompanhamento periódico nas unidades de saúde. Francine Werka, enfermeira e autora do projeto, destaca os bons resultados das ações. “Hoje no município 89,41% das mães estão amamentando no peito, esse é um ótimo indicativo comparando com o do Brasil como um todo, que não chega a 40%”.
A enfermeira explica que para a gestante ganhar o ensaio fotográfico, que pode ser tanto de fotos durante a gestação, quanto dos bebês recém nascidos, ela precisa participar de quatro rodas de conversa e seis consultas de pré-natal. “Em um ano aumentamos 25% do número de mães amamentando e frequentando as unidades de saúde, sem contar com a felicidade das mães quando ganham esse brinde. Acredito que estratégias criativas podem realmente impactar de forma positiva a saúde no município”.
Confira o Webdoc Brasil, aqui tem SUS sobre o trabalho com as gestantes em Cunha Porã-SC:
Prevenção do câncer: serviços do SUS abrangem todas as idades
Mulheres com idade entre 50 e 69 anos podem ter acesso à mamografia de rastreamento sem precisar passar por uma consulta médica, podendo solicitar o encaminhamento na Unidade Básica de Saúde. Assim como a mamografia, o acesso ao exame papanicolau é garantido pelo SUS. O rastreamento do câncer do colo do útero é feito por meio do exame em mulheres de 25 a 64 anos. Outra importante garantia estabelecida pelo SUS é o acesso à vacina contra o HPV, que previne o câncer do colo do útero. A vacina é um direito das meninas de 9 a 14 anos. A vacinação combinada com o exame papanicolau, pode representar a primeira geração de mulheres livres desse tipo de câncer no país.
Como exemplo de uma experiência exitosa do SUS relacionada ao câncer de mama é possível destacar o trabalho realizado em Três Rios, no Rio de Janeiro, que consiste na organização do acesso ao atendimento oncológico, voltado para mulheres com câncer de mama, que foi reformulado a partir da Regionalização da Saúde e da Regulação do acesso de todas as pacientes. De acordo com Alessandra Silva, coautora do projeto, as mudanças garantem hoje melhor acolhimento, acesso oportuno e ágil dentro do SUS. “A gente precisava articular uma rede e preparar os profissionais para acolher e caminhar junto com essas pacientes. Eu, como mulher, vejo que esse tipo de ação traz segurança, é ótimo saber que existem políticas públicas que estão focadas em apoiar as mulheres no difícil processo de superação do câncer de mama”.
Confira o Webdoc Brasil, aqui tem SUS sobre a reorganização da rede de atendimentos as pacientes com câncer de mama, realizado em Três Rios -RJ:
Construção da equidade no SUS
O acesso aos serviços de saúde é garantido pelo SUS à todas as mulheres, independente da orientação sexual ou identidade de gênero. Por meio da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o SUS iniciou um caminho para a construção de mais equidade, com respeito à diversidade, garantia do acesso universal à saúde pública e repudiando práticas de discriminação e preconceito nas Unidades de Saúde.
Ações da Saúde no combate à violência contra mulher
No Brasil, 4,7 milhões de mulheres foram vítimas de agressão física em 2018, uma média de 536 agressões por hora, segundo levantamento divulgado nessa última semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Datafolha. A pesquisa registrou que 27,4% das brasileiras com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência no ano passado (de ofensa verbal e ameaça a espancamento) e que 59% da população afirma ter presenciado uma mulher sendo agredida verbalmente ou fisicamente nesse período. A relação com o agressor também foi investigada e 76% das entrevistadas disseram que o autor da agressão era um conhecido, companheiro, namorado ou cônjuge.
O atendimento especializado e integral para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido por lei. A Constituição estabelece, entre outros direitos, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras. Algumas experiências exitosas mostram que é possível ir além e ampliar a rede de cuidado, em São Luís-MA, por exemplo, foi implantado o Setor de Atividades Especiais Espaço Mulher (SAEEM) que acolhe mulheres em situação de violência no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II). O projeto funciona em rede através da parceria com a Delegacia da Mulher de São Luís e outras instituições.
Silvia Leite, autora do trabalho, e a equipe formada por mulheres profissionais da saúde, visitam mais de uma vez por dia as enfermarias e consultam a lista de mulheres que deram entrada no hospital. Elas atendem cerca de 37 casos por mês. “O atendimento da vítima de violência doméstica não é um atendimento comum, ela chega para retirar uma bala, operar uma perna ou braço fraturado e nesse cenário nós temos que trabalhar o subjetivo dela, saber o que aconteceu, oferecer ajuda, explicar quais são os direitos dela e que é possível romper o ciclo da violência. O grande resultado para nós é ver que através do nosso trabalho essas mulheres conseguem realmente mudar de vida”, diz Silvia.
Confira o Webdoc Brasil, aqui tem SUS contando um pouco da história de uma mulher que sofreu tentativa de feminicídio e através do trabalho da equipe do SAEEM está reconstituindo a vida:
Por: Talita Carvalho / Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
